Gestora do BNY MELLON é multada em R$ 7,2 milhões no caso Postalis


O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inabilitou José Carlos de Oliveira, ex-presidente do BNY Mellon no Brasil, de atuar no mercado financeiro por três anos, em julgamento que analisou irregularidades no Pacific Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado, que tinha o Postalis como único cotista. Também multou a gestora de recursos do banco americano em R$ 7,2 milhões, valor que correspondeu a 10% da operação.

 

Em supervisão de rotina, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) verificou que o Pacific adquiriu debêntures de emissão da RO Participações. O fundo exclusivo tinha como único cotista o São Bento Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado, pertencente ao Postalis, e era administrado pela BNY Mellon DTVM e gerido pela BNY Mellon Administração de Ativos.

 

O fundo de investimento investiu R$ 72 milhões na aquisição das debêntures - R$ 60 milhões foram destinados à aquisição de 30% do capital social da consultoria financeira Risk Office e R$ 12 milhões ao pagamento das despesas da emissão.

 

A decisão da CVM foi unânime. O diretor relator do caso, Pablo Renteria, concluiu que a subscrição das debêntures ocasionou prejuízo aos cotistas do Postalis. Os papéis, adquiridos em 2012, foram mantidos na carteira do fundo sem remuneração até julho de 2014, quando foram resgatados por pouco mais de R$ 69 milhões.

 

Para Renteria, Zeca Oliveira, como é conhecido o ex-presidente do banco, tinha pleno conhecimento de que as debêntures ofereciam remuneração abaixo das condições do mercado, que não havia dados disponíveis no mercado sobre a classificação de risco, a remuneração variável e garantia fiduciária referente a participações nos lucros.

 

Oliveira, que deixou o banco em 2013, também é investigado pela Polícia Federal por suspeita de fraudes na aplicação de recursos de institutos de previdência municipais (RPPS) e fundos de pensão e chegou a ser preso em abril.



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