O colegiado da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inabilitou José Carlos de Oliveira,
ex-presidente do BNY Mellon no Brasil, de atuar no mercado financeiro por três
anos, em julgamento que analisou irregularidades no Pacific Fundo de
Investimento Renda Fixa Crédito Privado, que tinha o Postalis como único
cotista. Também multou a gestora de recursos do banco americano em R$ 7,2
milhões, valor que correspondeu a 10% da operação.
Em supervisão de
rotina, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN)
verificou que o Pacific adquiriu debêntures de emissão da RO Participações. O
fundo exclusivo tinha como único cotista o São Bento Fundo de Investimento em
Cotas de Fundos de Investimento Multimercado, pertencente ao Postalis, e era
administrado pela BNY Mellon DTVM e gerido pela BNY Mellon Administração de Ativos.
O fundo de
investimento investiu R$ 72 milhões na aquisição das debêntures - R$ 60 milhões
foram destinados à aquisição de 30% do capital social da consultoria financeira
Risk Office e R$ 12 milhões ao pagamento das despesas da emissão.
A decisão da CVM foi
unânime. O diretor relator do caso, Pablo Renteria, concluiu que a subscrição
das debêntures ocasionou prejuízo aos cotistas do Postalis. Os papéis,
adquiridos em 2012, foram mantidos na carteira do fundo sem remuneração até
julho de 2014, quando foram resgatados por pouco mais de R$ 69 milhões.
Para Renteria, Zeca
Oliveira, como é conhecido o ex-presidente do banco, tinha pleno conhecimento
de que as debêntures ofereciam remuneração abaixo das condições do mercado, que
não havia dados disponíveis no mercado sobre a classificação de risco, a
remuneração variável e garantia fiduciária referente a participações nos
lucros.
Oliveira, que deixou
o banco em 2013, também é investigado pela Polícia Federal por suspeita de
fraudes na aplicação de recursos de institutos de previdência municipais (RPPS)
e fundos de pensão e chegou a ser preso em abril.
VALOR ECONÔMICO