Relatório destaca a relevância dos equacionamentos de deficit para a solvência dos fundos de pensão.

A terceira edição do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP) destaca que os programas de equacionamento de deficit são essenciais para a recuperação do equilíbrio técnico e para o restabelecimento da confiança do setor. Eventuais entraves ao cumprimento dos equacionamentos firmados podem inviabilizar a continuidade de planos, ensejando ocasionalmente ações de supervisão mais intrusivas.

O relatório também apresenta um cenário econômico mais desafiador à obtenção de rentabilidade compatível com as obrigações atuariais dos fundos de pensão, considerando a diminuição do retorno em ativos de renda fixa, especialmente de títulos públicos federais, e o aumento do passivo atuarial. Por fim, com base no balanço de riscos apresentados, as instâncias de governança devem avaliar com diligência a necessidade da realização de ajustes nos planos de forma a compatibilizar o retorno dos ativos às obrigações passivas.

Essa dinâmica, dentre outras medidas, pode contemplar a combinação de ações como a reavaliação da composição e apetite de riscos na gestão dos investimentos, ajustes nos planos de custeio anuais ou ainda revisão nas regras de concessão de benefícios, sempre considerada a natureza e maturidade dos planos.