Câmara aprova texto-base de projeto que amplia auxílio de R$ 600; pais solteiros receberão R$ 1.200

Deputados barraram dispositivo que ampliava BPC; propostas de alteração do projeto ainda serão votadas.

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o texto-base do projeto que amplia a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo a possibilidade de pagamento de R$ 1.200 a pais solteiros.

Os deputados, no entanto, barraram dispositivos aprovados no Senado, entre eles um que ampliava o BPC (benefício para idosos e deficientes carentes).

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda serão votadas propostas de alteração do projeto.

Como houve mudanças em relação ao projeto do Senado, a proposta volta para apreciação dos senadores. 

A seguir, vai a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto altera trechos da lei que regulamenta o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais e detalha categorias e grupos que podem receber o benefício, como pescadores artesanais, agricultores familiares, quilombolas e catadores de materiais recicláveis, além de taxistas e motoristas de aplicativos, entre outras.

Segundo o texto aprovado nesta quinta, cada família terá direito a duas cotas do benefício. Se for mais vantajoso, o auxílio substituirá, temporariamente, o Bolsa Família. 

A família pode acumular um Bolsa Família e um auxílio ou optar por receber as duas cotas do auxílio.

Mães adolescentes também terão acesso à ajuda.

O projeto impede ainda que aposentadorias, pensões e benefícios sejam suspensos ou reduzidos enquanto durar a pandemia, exceto em caso de óbito ou quando houver indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão.

Além disso, permite a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento ao estudante da Educação Superior).

Será possível suspender duas parcelas, para contratos de estudantes que ainda cursam a universidade ou que estejam em fase de carência. 

O projeto autoriza ainda a suspensão de quatro parcelas para contratos em fase de amortização.