STF agora emana insegurança fiscal


Em artigo,  Vera Magalhães diz que, se já havia se transformado na principal fonte de insegurança jurídica há algum tempo, especialmente pelo seu comportamento ciclotímico em relação aos principais aspectos da sua função de corte penal, o STF se converteu com a decisão cartorial que tomou nesta quarta-feira de reajustar os salários de seus integrantes em fonte de grave insegurança fiscal.

É sabido por todos, e deveria estar no topo das preocupações da mais alta Corte do País, a grave situação das contas brasileiras. Ao provocar um efeito-cascata dessas proporções às vésperas de uma eleição já conturbada, e sem aceitar rever nenhum dos penduricalhos que têm como privilégios, os ministros mostram não estar nem aí para o rombo que o próximo presidente vai herdar.



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