A economista Zeina
Latif, da XP, alerta que é nos Estados que o quadro é dramático. De todos os
lados, os números são muito ruins: o déficit previdenciário na casa de R$100
bilhões e a conta de restos a pagar em mais outros R$100 bilhões. Fora os
repasses constitucionais a municípios atrasados. A maioria dos Estados não
consegue cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece um teto
de 60% da receita líquida corrente para o pagamento da folha. O gasto com a
Previdência (mais de 40% da folha) é o que mais cresce: média de 7,6% ao ano
descontada a inflação, segundo o Ipea, entre 2013 e 2018.
Pior, esse gasto vai crescer em ritmo mais
acelerado nos próximos anos, partindo de um patamar já elevado – em 2017, para
cada 100 funcionários na ativa, havia 88 inativos, segundo o Ibre-FGV. O Ipea
aponta que, em 2015, 40% do funcionalismo tinha 49 anos ou mais. Os próximos
anos serão de avalanche de aposentadorias. Teremos, pois, ainda muitos anos de
deterioração dos serviços públicos. A reforma da Previdência seria a luz no fim
do túnel para os Estados, mas há um longo caminho a ser percorrido até que a
reforma se traduza em redução dos gastos com inativos como proporção do PIB. É
crucial, portanto, que seja aprovado o aumento da contribuição previdenciária.
Impor idade mínima e aumentar o tempo de contribuição não é suficiente para
estancar o agravamento da crise dos Estados.
O ESTADO DE SÃO PAULO