Entre o leque de
providências que têm potencial para, a curto prazo e sem maiores dificuldades
contribuir para o fomento da previdência complementar, estão a isonomia de tratamento
tributário entre os planos fechados e os abertos. A avaliação foi feita nesta
quarta-feira pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon,
Nilton Molina. Ele participou de debate sobre o tema "Maturidade,
Percepção sobre a Previdência Complementar e Oportunidade de Construção do
Futuro", ontem, durante o 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
que acontece em Brasília.
"É preciso adotar
esse tratamento isonômico de modo a trazer para o sistema 26% do PIB
representados pelas empresas que recolhem seus impostos pelo modelo do lucro
presumido e que, dentro da atual sistemática tributária, não têm qualquer
vantagem ao oferecer um plano de benefício previdenciário", afirmou
Molina. Ele admitiu que os planos da modelagem VGBL, oferecidos pelo sistema
aberto, não são nem produtos previdenciários nem produtos de seguro,
configurando uma espécie de "jabuticaba" no mercado. Mas observou que
os planos PGBL, ao contrário, têm sim características previdenciárias. De todo
modo, disse Molina, "a isonomia de tratamento fiscal entre abertos e
fechados ajudaria e criar riqueza para o futuro". )
Diário Digital