A migração de
funcionários públicos que ingressaram antes de 2013 para o regime de
Previdência complementar despertou o interesse de 4.765 servidores até o dia 20
de julho deste ano. O prazo para o pedido de transferência se encerra no
próximo domingo, 29.
Segundo o Ministério
do Planejamento, houve uma aceleração nos pedidos de migração nos últimos
meses. Do total, 1.676 solicitações, ou um terço, foram realizadas apenas no
mês de julho. O órgão campeão de adesões é o Ministério da Fazenda, com 1.538
migrações já registradas.
Se a adesão
permanecer no patamar atual, cálculos obtidos pela Folha mostram que o impacto
fiscal seria de R$ 135 milhões em um ano. Se a migração subir para cerca de 20
mil servidores, a perda anual aumenta para R$ 650 milhões.
Os servidores,
contudo, têm pressionado o Ministério do Planejamento a dar mais tempo para a
migração. O movimento ganhou força após ser identificado um erro no cálculo de
parte do benefício ao qual terá direito o funcionário que aderir ao regime
complementar.
O Unacon (Sindicato
Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle) fez pedido ao governo
e também entrou com ação judicial para prorrogar o prazo e pedir a opção de
reverter a decisão. “Detectamos erros que poderiam gerar diferença de 15% a 20%
no cálculo do benefício”, diz Rudinei Marques, presidente da entidade.
O ESTADO DE SÃO PAULO