Votação da reforma da Previdência de SP é marcada para 9h15 desta terça
Horário da discussão do texto em
segundo turno intensifica mobilização de servidores; liminar para barrar medida
é negada
O presidente da Alesp (Assembleia
Legislativa de São Paulo), deputado Cauê Macris (PSDB), convocou duas sessões
extraordinárias para votação em segundo turno da PEC da reforma da Previdência dos servidores nesta
terça-feira (3). A primeira sessão está marcada para as 9h15.
A votação do texto em primeiro turno
ocorreu na sessão extraordinária das 19h do dia 18 de fevereiro, há quase duas
semanas.
A segunda etapa deveria ter acontecido no dia seguinte, mas a sessão foi cancelada após novas brigas e agressões entre
deputados.
O horário da sessão provocou
indignação de deputados e servidores. A expectativa era de que o expediente
começasse apenas à tarde ou à noite, como ocorre normalmente.
Parlamentares ouvidos pelo Agora dizem
que a decisão sobre as extraordinárias do dia ocorre no colégio de líderes,
realizado às terças-feiras. Segundo eles, como já havia sido deliberado antes
do Carnaval que a votação ocorreria nesta terça, a discussão pelas lideranças
não é necessária.
- Servidores preparam
mobilização
As entidades
representativas pedem, entre outros pontos, a inclusão de trecho que
especifique as regras de transição para aposentadoria de policiais e mais
clareza no texto sobre as regras para inatividade que serão adotadas para quem
ingressou na carreira entre 2004 e 2013.
O
pedido de liminar (decisão provisória) para barrar a reforma feito no mandado
de segurança do deputado Campos Machado foi negado pela Justiça estadual na
noite desta segunda-feira (2).
Em
sua decisão, o desembargador Alex Zilenovski, relator da medida no J-SP
(Tribunal de Justiça de São Paulo), citou a decisão do presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, que há duas semanas derrubou as liminares que travavam a
tramitação da PEC da Previdência de SP.
De
acordo com o relator, barrar a reforma iria contra o entendimento do Supremo.
AGORA