Nos últimos 18
anos, a taxa de inflação acumulada dos planos de saúde individuais e familiares
foi de 382%, superando em muito a inflação geral acumulada pelo IPCA, de 208%,
e a do setor de saúde, de 180%.
Esta é a conclusão
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que critica, em nota
técnica a ser apresentada hoje, a atuação da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) na definição do teto de reajuste dos planos. A ANS afirma que
as comparações do Ipea "não são adequadas".
"É de se
esperar que a inflação dos setores de serviços, como saúde, seja maior que a
geral, mas, no Brasil, constatamos um abuso de preços, sobretudo a partir de
2006", afirma um dos responsáveis pelo estudo, o economista do Ipea Carlos
Ocké-Reis. Ele avalia que a discrepância entre os reajustes dos planos e as
taxas de inflação geral e setorial se deve à falta de regulação dos planos
coletivos, que praticam preços livres, cuja média foi usada pela ANS até o ano
passado como fator principal da fórmula do reajuste de planos individuais e
familiares. Ocké-Reis frisa o que chama de "captura da ANS pelas
operadoras". "Fica claro que a ANS não foi capaz de regular a
inflação dos planos de saúde", afirma o estudo.
A ANS alegou, em
nota, que "não é adequada a comparação entre o índice teto de reajuste dos
planos de saúde e índices de preços, sejam eles gerais, como o IPCA, ou
específicos". Segundo a agência, as despesas das operadoras não variam
somente em função das alterações no preço dos procedimentos, mas também pelas
alterações na quantidade e tipos de serviços utilizados.
A ANS argumenta
que, entre 2014 e 2017, "ocorreu aumento no número médio de procedimentos
realizados por beneficiário, o que impactou os custos setoriais". Segundo
o Ipea, a alta de preços dos bens e serviços de saúde ofertados ao consumidor é
o que tem impacto nas despesas das operadoras. Nos 18 anos pesquisados, afirma
o instituto, o crescimento médio anual da inflação dos planos foi de 8,71%,
enquanto o da inflação geral foi de 5,96%, e a do setor saúde, de 5,51%. Esses
reajustes definem os preços de 9 milhões de planos individuais e familiares
existentes no país, segundo dados de fevereiro da ANS.
O GLOBO