Relator da reforma
analisa volta de taxa extra para servidores. Medida ajuda a aliviar rombo
fiscal e enfrenta resistência no Congresso
Apesar de forte
lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência pode voltar a prever
que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra
para solucionar o déficit do sistema.
Além de propor um
aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários
públicos com altos salários, o governo quer permitir a criação de uma taxa
extra diante de elevados rombos do regime.
Essa possibilidade
acabou sendo retirada no relatório do deputado Samuel Moreira
(PSDB-SP), apresentado na quinta-feira (13). Isso desagradou a equipe
econômica.
Moreira já
trabalha numa versão mais atualizada da reforma da Previdência, a ser divulgada
na próxima semana. Está em estudo a retomada do dispositivo que autoriza a
contribuição extra para servidores.
Bem
articulados no Congresso, representantes do funcionalismo público questionam as
medidas prevista na reforma para a categoria, pois a proposta já prevê que a
alíquota ordinária sobe de acordo com o salário e pode chegar a 22%.
Com o discurso de que
a reforma da Previdência retira privilégios, o governo quer manter a
contribuição extra para o funcionalismo público, que poderia variar de acordo
com a necessidade de equacionar o déficit.
O rombo nas contas da
Previdência preocupa o Ministério da Economia.
A projeção para este
ano é que o saldo negativo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja
de R$ 218 bilhões. Para o regime dos servidores públicos federais, de R$ 44,3
bilhões, mas este sistema beneficia menos pessoas que o da iniciativa privada.
Surpreendida por
trechos do relatório de Moreira, a equipe econômica tem se reunido com o
deputado para tentar reinserir medidas na reforma da Previdência.
FOLHA DE SÃO PAULO