Quem ficou um tempo sem contribuir pode ter de esperar 6
meses por benefício
A perspectiva de melhora no mercado
de trabalho e o dinheiro extra do FGTS podem ajudar o profissional a retomar as
contribuições ao INSS para voltar a ter acesso a benefícios.
A partir da primeira contribuição, o
trabalhador se vincula ao INSS. Fazer os recolhimentos garante tempo de
contribuição e direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e
aposentadoria por invalidez.
"O caminho é tomar a iniciativa
de fazer os recolhimentos, que pode ser pela GPS [guia de recolhimento],
comprada numa papelaria ou livraria, ou pelo site, de forma mensal ou
trimestral.
Via de regra, com 12 meses ele já consegue ter acesso a boa parte
dos benefícios previdenciários", afirma o advogado Rômulo Saraiva.
No início deste ano, o governo
Bolsonaro, pela MP 871, tentou aumentar a exigência de novas contribuições para
o segurado voltar a ter a cobertura previdenciária.
A proposta saiu do texto
final que virou lei.
O trabalhador que parou de contribuir
não perde as contribuições já feitas e mantém direito aos benefícios do INSS
durante um período, que varia de três meses a três anos, dependendo do tipo de
contribuinte. Exceto em caso de auxílio-acidente.
Desde que a MP
871/19 foi convertida na lei 13.846/19, em 18 de junho de 2019, receber
auxílio-acidente acarreta a perda da qualidade de segurado, caso o profissional
não seja contribuinte obrigatório ou facultativo.
Para requerer a aposentaria não é
necessário estar com a qualidade segurado, mas essas contribuições serão
fundamentais para completar o tempo e a idade exigidos para a concessão,
especialmente após as regras mais duras da reforma da Previdência.
- Quem está sem contribuir com
o INSS pode aproveitar as rendas extras de final de ano, como o 13º
salário e a liberação de até um salário mínimo do FGTS para regularizar
sua situação com a Previdência Social
- Retomar a qualidade de segurado garante direito aos benefícios
previdenciários, como a aposentadoria
AGORA