Economista Fábio
Giambiagi, diz que o Brasil terá um encontro marcado com a realidade. Em 2019,
o governante eleito em outubro terá que ter a habilidade para convencer a
população de que será preciso encarar o tema previdenciário de forma adulta e
sem demagogia e isso definirá, de certa forma, o tipo de País que teremos
nos próximo 20 a 30 anos.
São principalmente 10
as questões acerca das quais o País precisará pensar.
Quanto à idade para
aposentadoria, ela deveria ser de 65 anos para homens e 60 para as
mulheres, mas em diversos países o padrão já começa a ser modificado em função
da maior expectativa de vida. O ideal é quem se se aposenta por idade pode fazê-lo
em uma idade X e, quem se aposenta por tempo de contribuição, deve ter no
mínimo uma idade Y. No futuro, ambos os parâmetros poderiam
convergir se as figuras X e Y forem unificadas.
Relativamente às
regras de transição, com a imposição de regras mais rígidas para a
aposentadoria para quem ingressar no mercado de trabalho a partir da aprovação
da reforma, os efeitos reais só seriam sentidos após 2050. Mas, o País terá que
equacionar o problema fiscal muito antes disso e, assim, é essencial que a mudança
alcance também quem já está no mercado de trabalho.
No que concerne à
pensão, a maioria dos especialistas coincide que o Brasil tem regras que se
encontram entre as mais generosas do mundo e isso terá que mudar, tornando-se
muito mais restritiva.
Com a maior presença
feminina no mercado de trabalho e a maior longevidade das mulheres, mais e mais
países estão migrando para a igualdade de regras. E o Brasil deveria caminhar
nessa direção.
Em relação aos
professores, há mulheres que, começando a lecionar com 22 anos, já podem se
aposentar aos 47, o que é insustentável.
Hoje, quem se
aposenta no meio rural o faz com 15 anos de contribuição e 5 anos antes dos que
se aposentam no meio urbano, além de estar sujeito a contribuições muito
menores. A repactuação dessa diferenciação entre urbanos e rurais é um assunto
que também precisa ser discutido.
A discussão precisa
envolver a regra do salário mínimo e piso previdenciário. Esta variável tem
tido aumentos reais expressivos. A regra atual não é mais viável.
Veja-se ainda o caso
dos benefícios assistenciais. Quem os recebe ganha um salário mínimo com a
mesma idade e no mesmo valor de quem contribuiu durante anos para o INSS. E
isso é insustentável.
As Forças Armadas têm
regras diferenciadas de aposentadoria. Seus defensores citam as especificidades
da carreira e isso vem sendo um tabu ao longo das décadas, mas terá que ser
encarado com o devido senso de equilíbrio e justiça.
Giambiagi encerra
citando Churchil, segundo quem “o tempo da procrastinação e do adiamento está
acabando. Está chegando o tempo das consequências”. Para o Brasil, isso
ocorrerá em 2019.
O GLOBO