A
próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) vai
acontecer na amanhã (quarta feira dia 13), carregada de temas que nos
interessam muito de perto. Da pauta constam duas
propostas.
Uma
é de alteração da Resolução CNPC nº 19/2015, que dispõe sobre os processos de
certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de
previdência complementar.
A segunda proposta trata de resolução que dispõe
sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de
previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e
assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram.
A
reunião foi convocada pelo presidente em exercício do CNPC, o Subsecretário do
Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Fontoura
Valle.
AMCEP