Investimentos: voto a distância em assembleias ainda divide opiniões


Os fundos de pensão são acionistas relevantes de dezenas de empresas e nessa condição acompanham com interesse a implementação do voto a distância nas assembleias das companhias abertas, sendo que a própria CVM já admite a necessidade de aprimoramentos no novo mecanismo.

A maior crítica ao voto à distância é em relação ao procedimento para indicação de candidatos ao conselho fiscal. Quando esse órgão não é mandatório pelo estatuto social, a empresa deve consultar os seus acionistas, mas não há espaço para inclusão de candidatos. Isso cria o risco de se instalar um conselho inócuo, adverte a Abrasca. Mas essa e outras dificuldades, segundo especialistas ouvidos, podem ser facilmente superadas através do diálogo.

Já a alteração da regra sobre a divulgação do mapa final de votação divide os especialistas. Os mapas agora devem conter os cinco primeiros números do CPF do acionista, o voto proferido por ele em cada matéria e sua posição acionária. Para alguns analistas, essa mudança é importante para a CVM evitar votos conflitantes, checar melhor as deliberações e até evitar uma eventual fraude pela companhia. Mas há quem, entre os minoritários e a própria Abrasca, não veja tão claramente benefícios nisso. Principalmente porque o quórum poderá sair prejudicado, uma vez que acionistas relevantes poderão não querer expor tanto a sua posição, prejudicando o instituto do voto à distância.

 



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