O desafio da Previdência


Os sites e os jornais, como O ESTADO DE S. PAULO e a FOLHA DE S. PAULO, mostraram com clareza o problema a ser enfrentado:  o déficit da Previdência já soma R$ 155,1 bilhões no período compreendido entre janeiro e setembro, o que significa um crescimento de 5,9% comparativamente aos 8 primeiros meses do ano passado. O rombo previdenciário foi apontado como causa principal do resultado altamente negativo das contas públicas em setembro, mês em que se registrou um déficit primário de R$ 22,9 bilhões.

Por sua vez, mostrando que a dimensão do problema é percebida, no dia seguinte, o domingo (28) das eleições, informavam os SITES G1, R7 e o da REVISTA ISTOÉ, ao responder a perguntas dos jornalistas após votar, o candidato a Vice na chapa de Bolsonaro, o  general Hamilton Mourão (PRTB), disse que, caso vencesse as eleições, um ajuste na economia e a reforma da Previdência estariam entre as primeiras medidas de um eventual novo governo. Questionado sobre qual seria a primeira medida de um eventual governo Bolsonaro, Mourão disse que seria a reforma da Previdência. “Acho que a reforma da Previdência é fundamental”, respondeu o candidato a vice. 

Mas nada será fácil. No domingo informava a FOLHA DE S. PAULO que os servidores públicos, uma das categorias que mais lutaram contra a reforma da Previdência no governo Temer , dobrarão sua bancada de deputados federais a partir de 2019. Isso pode dificultar a aprovação de mudanças na aposentadoria do funcionalismo. Dados do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostram que, enquanto o pleito de 2014 elegeu 35 deputados diretamente ligados ao serviço público, nestas eleições esse número saltou para 70.

O mesmo jornal, em outro espaço, ouvindo o economista Marcelo Neri pareceu sugerir um possível caminho para se vencer a resistência dos que se opõem à reforma da Previdência. Fundador do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o economista Marcelo Neri diz que o novo governo deveria reformar a Previdência Social oferecendo como contrapartida aumento de recursos para o Bolsa Família, que hoje consome R$ 30 bilhões para atender 13,7 milhões de beneficiários. Nos últimos quatro anos, a pobreza aumentou 33% no país, e o programa, além de combater diretamente a miséria, tem forte efeito multiplicador na economia. “Para cada R$ 1 que se gasta com ele, o PIB vai aumentar R$ 1,78. Como temos grande capacidade ociosa hoje e podemos crescer sem problemas por causa disso, essa conta é muito importante.”. No restante da entrevista Neri não chegou a detalhar a sua proposta.

De toda maneira, advertia no O ESTADO DE S. PAULO o economista José Alexandre Scheinkman, professor das universidades de Columbia e Princeton, é preciso ter em conta que a reforma da Previdência sozinha talvez não seja suficiente para sanar o atual desequilíbrio das contas públicas. "Precisaremos rever todo um sistema de gastos para chegar ao equilíbrio", disse ele, notando que se deve questionar todos os programas que envolvem transferências de recursos no sentido de se avaliar se estão ou não alcançando os seus objetivos e a que preço.

O VALOR ECONÔMICO diz que o ajuste fiscal, com a reforma da previdência, privatizações, independência do Banco Central, e medidas duras na área da segurança pública, serão o foco principal das medidas de impacto iniciais do novo governo.

E também afirma que o presidente Michel Temer irá propor ao eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apoie a reforma da Previdência Social já em tramitação no Congresso Nacional, para que seja possível aprová-la ainda neste ano. Na avaliação de Temer, se o novo governo se dispuser a apoiar a proposta, sem grandes ajustes, o texto poderá avançar até dezembro.

Paulo Guedes, provável novo Ministro da Fazenda, em entrevista na noite de domingo afirmou que "na gestão Bolsonaro o primeiro grande item é a Previdência. Precisamos de uma reforma que fará parte dos ataques aos privilégios". O jornal lembra que reformar a previdência faz parte das principais promessas do novo Presidente, com previsão de adoção, não se sabe em que medida,  do regime de capitalização.



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