A maioria dos aposentados do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) têm até dez anos para entrar com pedido de revisão
de aposentadoria.
Por esse motivo, quem se aposentou em 2008 e tem
alguma pendência, deve entrar com o pedido até o mês de dezembro deste ano.
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O prazo para solicitar essa análise de cálculo do
valor do benefício começa a contar no mês seguinte ao recebimento do primeiro
pagamento da aposentadoria.
Para saber se o INSS falhou ao calcular a renda é
preciso que um especialista ou advogado, faça a análise dos documentos. Como
houve uma série de mudanças na legislação previdenciária ao longo dos anos,
muitas vezes o beneficiário não envia todas as informações necessárias, o que
pode ter alteração no valor. Neste caso, sim, pode entrar com o pedido de
revisão.
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“Sempre digo que cada caso é um caso, não existe uma regra”, pondera o
advogado especialista em direito previdenciário João Badari. “É
preciso avaliar se houve um erro de fato, se o valor do benefício não está
correto e também é preciso avaliar se todos os documentos foram apresentados,
se todos os tempos trabalhados foram contados”.
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Badari avalia, por exemplo, que as pessoas que se
aposentaram no período compreendido entre 1988 a 1991, no chamado buraco negro,
podem pedir a revisão mesmo passado os dez anos. “Uma época de alta na
inflação, diferentes planos econômicos e que podem impactar no valor do
benefício”.
“Não são todas as pessoas que precisam pedir ou que
tenham direito à revisão”, alerta o advogado. Com todos os documentos em mãos e
a certeza de que houve erro no cálculo é preciso entrar com recurso
administrativo no INSS. Caso seja negado, vale entrar com uma ação judicial.
R7 (ECONOMIA)