Com decisões
polêmicas, agência tem cargos vagos e nomeações paradas.
Na berlinda por conta de decisões controversas, o órgão regulador de
planos de saúde vive uma crise interna e de imagem potencializada pelo
loteamento político de cargos e por dificuldades econômicas do setor.
A lista de problemas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
inclui cargos vagos, indicações de diretores paradas e acusações de que a
agência, que completa 18 anos, atende anseios privados.
Desde junho, duas
medidas colocaram o órgão na mira: o reajuste dos planos individuais em 10% e
regras de franquia e coparticipação, que liberaram a
cobrança dos usuários de planos em até 40% do valor de exames e consultas.
As medidas foram
editadas em um momento delicado para as empresas. Em pouco mais de dois anos, 3
milhões de pessoas perderam plano de saúde no país.
"Diante da
crise, os planos viram a oportunidade de emplacar a agenda que sempre quiseram:
liberar preço e reajuste, fragmentar a oferta", diz Mário Scheffer,
professor da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do tema.
O apetite dos
políticos também aumentou durante a crise, segundo depoimento do senador
cassado Delcídio Amaral, concedido em 2016. O parlamentar declarou que havia
"uma verdadeira 'queda de braço' para indicação de nomes para as agências
reguladoras ligadas à área da saúde, até pela visibilidade negativa que o caso
Lava Jato impôs aos setores de energia, engenharia e petróleo."
Disse ainda que os
senadores Eunício de Oliveira, Romero Jucá e Renan Calheiros, do MDB, tinham
papel central nessas indicações. Atualmente, a diretoria colegiada da agência
ainda é tida como área de influência do MDB do Senado.
Mesmo que seus
ocupantes sejam servidores de carreira da agência, como hoje, o apoio político
é fundamental, uma vez que a indicação para o posto é feita pelo presidente da
República.
Atualmente, duas
indicações de diretores estão à espera de confirmação após serem alvos de
críticas de entidades como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
Um dos indicados é
Rogério Scarabel, sócio de um escritório de advocacia que já atuou em causas em
favor de planos. Em sabatina no Senado, ele disse que sua ação não foi
"apenas para os planos de saúde, mas muito mais na defesa das normas nas
relações entre beneficiários, prestadores de serviços e as operadoras".
A outra indicação contestada é a de Davidson
de Almeida, ex-assessor de um deputado do PP. Segundo reportagem da TV Globo,
ele foi citado em investigação sobre um esquema de arrecadação. Teria morado em
um local no qual era estocado dinheiro.
FOLHA DE SÃO PAULO