O ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas
próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um
regime previdenciário de capitalização.
Segundo ele, o projeto trará todo o
detalhamento do modelo, que é uma espécie de poupança individual para que cada
trabalhador financie a própria aposentadoria.
Para o ministro Paulo Guedes, o
sistema de repartição está condenado a entrar em colapso no futuro.
O governo chegou a incluir na reforma da Previdência que tramita no
Congresso uma autorização para que a capitalização fosse criada, mas esse
trecho foi eliminado do texto pelos parlamentares.
"Lá [na proposta de reforma]
estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC com
todo o detalhamento", disse.
O fato de a reforma da Previdência
trazer apenas a autorização para criar o sistema sem nenhum detalhe de como
funcionaria gerou críticas no Congresso.
"[Agora] virá numa PEC especial
com todo o detalhamento, porque ali está o futuro do Brasil, não apenas na
questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca para
levantar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital
externo", disse.
Lorenzoni disse que a equipe técnica
do Ministério da Economia ainda trabalha na elaboração do texto e defendeu que
o modelo preveja contribuição patronal, e não só contribuições do trabalhador.
O ministro afirmou ainda que o
governo não deve esperar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado para que a proposta de capitalização
seja apresentada.
FOLHA DE SÃO PAULO