BC avalia fixar teto para tarifa no uso do cartão de crédito


Depois de fixar um limite para cobrança de tarifas em transações que usem cartão de débito, o Banco Central avalia estabelecer uma medida semelhante para os cartões de crédito, como forma de reduzir custos no sistema de pagamento brasileiro, afirmou nesta sexta-feira (13) o presidente do BC, Ilan Goldfajn. Ele não deu mais detalhes sobre qual seria esse teto, mas a medida seria semelhante à estabelecida em março para tarifas de intermediação nos cartões de débito e que vai vigorar a partir de outubro deste ano.

Nas transações com cartão de débito, a taxa média de intercâmbio (que o credenciador paga ao emissor do cartão) foi estabelecida em 0,5% do valor da transação e limitada a 0,8%. O objetivo é, segundo o presidente do Banco Central, que essa redução seja repassada ao credenciador (empresa que credencia os estabelecimentos aptos a usar cartões), ao lojista e ao consumidor por meio da concorrência.

“Obviamente nós vamos continuar avaliando se esse teto está correto, se tem que reduzir mais, vamos avaliar também se precisamos colocar um teto em outros tipos de instrumento, como o cartão de crédito”, disse. “Tudo isso faz parte da nossa agenda neste ano.” Em evento do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) em São Paulo, Ilan falou também sobre a regulação de fintechs.

“Não pretendemos regular em demasia, apenas regular em momento em que o sistema nos pede para fazer isso, como é com fintechs de crédito”, afirmou. O tema está sendo debatido em audiência pública.



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