As seguradoras Fator e Chubb planejam pedir à Justiça brasileira medidas restritivas de direito dos irmãos  José e German Efromovich, enquanto fazem uma busca internacional por ativos da família, numa batalha para reaver os valores de uma apólice acionada há cinco anos, segundo apurou o Valor.

Em 2014, o estaleiro Ilha, que fica localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, e que é de propriedade dos irmãos, não entregou à empresa sul-coreana Swire três embarcações que haviam sido encomendadas, num total de R$ 154 milhões. 

As seguradoras prestaram garantia de performance no contrato de entrega dos navios, arcando com a conta, mas entraram com uma ação de cobrança para reaver os valores, vencida em dezembro do ano passado.

À época, o valor do processo estava em R$ 200 milhões, mas as seguradoras estimam que a conta já esteja hoje em R$ 273 milhões. 

No processo, a seguradora Fator ganhou o direito a 99% dos valores devidos pelos irmãos e a Chubb, a 1% – quando o contrato foi assinado, a seguradora contratada era o Itaú, que vendeu a carteira de grandes riscos à Chubb. 

Como os irmãos não tinham bens suficientes em seu nome, foram arrestadas ações da Avianca, provando que os irmãos, por meio de outras empresas, tinham participação significativa na aérea, tese acatada pelos juízes.

No entanto, com o processo de recuperação judicial da aérea, a retomada de aeronaves por parte de credores e a redistribuição de slots promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a operação esvaziou-se e os papéis perderam valor. 

A Avianca está com as atividades suspensas desde 24 de maio e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm até o final deste mês para votar pela determinação de falência da companhia.

A defesa deve se valer do novo Código de Processo Civil, de 2016, para forçar os irmãos no pagamento dos valores devidos. 

A nova lei permite que se peça na Justiça medidas restritivas para obtenção de prestação de contas, com o objetivo de combater devedores e satisfazer a execução de dívidas. 

Entre os procedimentos, estão desde o bloqueio de cartões e passaportes até a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. 

Consultado, o advogado Cássio Gama Amaral, sócio do escritório Mattos Filho, que representa as seguradoras, diz que “as empresas estão tomando medidas no Brasil e no exterior para tentar buscar ativos dos devedores”. O escritório Galdino & Coelho Advogados, que defende os irmãos no processo, disse que não iria comentar o tema.

Até agora, no Brasil, apenas um imóvel residencial dos irmãos, no valor de R$ 5 milhões, foi encontrado.  Estruturas societárias e ativos líquidos no exterior, do grupo Sinergy e dos próprios irmãos, estão sendo rastreados para execução da dívida. 

A busca está sendo feita em diversas jurisdições, inclusive em paraísos fiscais. No exterior, os irmãos têm participação na Avianca Holdings. 

A empresa é 51,5% controlada pelo grupo Synergy (dos Efromovich), 14% pela Kingsland Holding e o restante está na bolsa de valores de Nova York. 

Apenas em último caso as seguradoras planejam vender os títulos de dívida para o mercado de crédito, com deságio. Antes disso, devem esgotar as tentativas para reaver os valores devidos.