Reduzir
o custo de tributação e estabelecer um sistema no qual toda a contribuição
sobre a folha gere benefício para o trabalhador, seja na forma de aposentadoria
ou de benefícios como auxílio-doença. Esses temas fazem parte das ideias
centrais de uma proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) para a tributação
da folha de salários. Bernard Appy, diretor do CCIF, explica que as
contribuições sobre a folha no Brasil são elevadas, em relação aos padrões internacionais.
Isso, diz, incentiva as empresas a evitar a tributação, seja por meio da
informalidade ou do planejamento tributário.
A
proposta do CCIF considerou soluções para 3 tipos de problemas: tributação da
folha para baixa renda, tributação para a alta renda e cobrança de
contribuições não previdenciárias sobre a folha.
No
primeiro grupo, os economistas propõe um benefício universal e não contributivo
para idosos, chamada de “renda básica do idoso – RBI”. Também haveria
desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários – tanto da
parte do trabalhador quanto da patronal – até o valor do RBI.
RBI
seria concedida a todos que atingissem determinada idade. O ideal seria a idade
mínima de aposentadoria, como os 65 anos atualmente debatidos. Seria mantida a
contribuição para financiar benefícios de risco, como auxílio-doença e pensão
por morte, com uma alíquota menor que a contribuição previdenciária, afirma
Appy.
VALOR ECONÔMICO