Governo congela concursos e libera 20 mil temporários

Percepção era que havia excesso de servidores, mas falta gente em várias áreas.

Sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia) de enxugar a estrutura do funcionalismo, o governo Jair Bolsonaro congelou concursos públicos. Neste ano, não houve autorização para nenhuma seleção de novos servidores federais.

Por outro lado, entre janeiro e junho, foi autorizada a contratação de quase 20 mil funcionários temporários para atuar em diversas áreas da administração pública. 

A expectativa do Ministério da Economia é que o número continuará subindo.

A equipe de Guedes tenta evitar que o Congresso deixe caducar uma MP (medida provisória) que amplia a possibilidade de uso de temporários.

O texto, que libera até contratações por tempo determinado de engenheiros e pesquisadores, perderá a validade se não for votado até o dia 29.

Com o argumento de que houve excesso de contratações em governos anteriores, a estratégia adotada foi a de não repor de vagas desocupadas. 

Segundo o ministro, 40% do efetivo de servidores federais deve se aposentar em um prazo de cinco anos.

Hoje, há 600 mil trabalhadores ativos no serviço público federal. Desses, 518 mil são concursados, e 72 mil, temporários, e 10 mil obedecem às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

"Você não precisa demitir, não precisa fazer nada. Basta desacelerar as entradas, que vai acontecer naturalmente. Esse excesso vai embora sem custo, sem briga, sem demissão", disse em junho de 2019.

Em 2020, nenhum novo concurso foi autorizado. Os 2.500 servidores nomeados no primeiro semestre ocuparam vagas remanescentes de seleções feitas em anos anteriores.

As autorizações para o regime temporário no mesmo período somam 19,8 mil.