Previdência
caminha para votação na próxima semana, agora, os membros da CCJ vão analisar o
novo parecer do tucano.
O
relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou fazer
novas alterações à proposta, que caminha para ser
votada na terça-feira (24).
Senadores,
principalmente de oposição ao governo, apresentaram 77 emendas quando a PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) da reforma chegou ao plenário da Casa.
Jereissati
analisou as sugestões e, nesta quinta-feira (19), apresentou um novo relatório
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no qual rejeitou todas as emendas
que poderiam desidratar a proposta.
A
única acatada não tem, segundo ele, impacto fiscal para a União. O relator
excluiu um trecho que determina regras para que o servidor, ao se aposentar,
possa receber benefício que considere gratificações.
O
tucano teve que retirar essa parte porque já prevê uma norma com o mesmo
objetivo na PEC paralela, que reuniu mudanças defendidas por senadores na
reforma da Previdência.
No
projeto original, enviado em fevereiro, o governo previa que, se o servidor
receber uma bonificação pelo desempenho ou produtividade, esse valor poderá
integrar o cálculo da remuneração e aposentadoria com base na gratificação
recebida nos dez anos anteriores à aposentadoria.
A
Câmara, que aprovou a reforma em agosto, modificou esse trecho e previa que,
para incluir as gratificações na aposentadoria, seria considerada a proporção
de todos os anos de recebimento do bônus em relação ao período total de exigido
para se aposentar.
Jereissati
quer retomar a versão original do governo e, por isso, excluiu o artigo
aprovado pela Câmara na PEC principal e incluiu o artigo defendido pela equipe
econômica na PEC paralela.
O
problema é que a PEC paralela ainda terá que passar pela análise da Câmara,
enquanto que a PEC principal poderá ter a tramitação encerrada em meados de
outubro no Senado.
A presidente
da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevê para terça-feira (24) a votação do texto no
colegiado. No mesmo dia, a PEC deve começar a ser votada no plenário do Senado.
VALOR ECONÔMICO