A oclocracia - versão patológica do poder popular,
em contraste com a democracia, diz em artigo o presidente do Instituto Mises
Brasil, Hélio Beltrão.
O principal risco
político no Brasil atual não é o despotismo; é a oclocracia, o regime da turba.
Segundo Políbio, que escreveu no século 2 a.C., a oclocracia é a versão
patológica do poder popular, em contraste com a versão positiva, a democracia.
A degradação da democracia para a oclocracia ocorre quando um agente ou poder
político empareda demais poderes políticos com apoio da multidão impulsiva,
mobilizada por um discurso simplista.
Após décadas
esmagados pela corrupção avassaladora que beneficiou os donos do poder, os
brasileiros exigiram uma nova direção. Optaram pela plataforma
conservadora-liberal de Jair Bolsonaro, que possui mandato para enfrentar os
interesses organizados e a criminalidade, bem como para reduzir drasticamente a
intrusão estatal.
O presidente tem
avançado com essa agenda, com iniciativas como a PEC 6 da Previdência, a MP 881
da Liberdade Econômica, o pacote anticrime do Moro e o decreto que regulamenta
o porte de armas.
Ao longo da
história mundial, o poder foi tipicamente centralizado em um pequeno grupo de
pessoas, inclusive na monarquia e na democracia representativa. Devido à
concentração de poder, sempre havia o risco do descenso ao despotismo. De forma
a prevenir a tirania, distribuiu-se o poder político entre certos Poderes
institucionalizados (Executivo, Legislativo e Judiciário) e entre os cidadãos
(por meio do voto), cada qual dotado de natureza e interesse particulares e
esforçando-se para preservar seu próprio espaço contra a tirania dos demais.
O
presidente está desafiando essa lógica de simbiose espúria. Pela primeira vez,
os termos são distintos, o que gera atrito e frustração, pois a aprovação pelo
Congresso não é mais semiautomática. É preciso negociar com o Congresso como em
países desenvolvidos: de forma republicana.
No entanto, a
estratégia de aliados do governo é a confrontação com vias a enfraquecer o
controle parlamentar. O discurso tem sido a demonização do Congresso e do STF,
o antagonismo frontal ao centrão e a convocação da manifestação de 26/5 com o
objetivo de repactuar as forças relativas entre os Poderes, por meio desses
métodos típicos da oclocracia.
Ocorre que o Brasil é
maduro institucionalmente, e compete ao Congresso aprovar ou não as mudanças
legais. Ademais, o centrão é composto por cerca de 300 deputados. Essa
repactuação oclocrática não prosperará.
Embora não se perceba
risco para a reforma da Previdência com potência adequada, o Congresso pode, em
reação à ofensiva do Executivo, assumir o protagonismo e lamentavelmente
reprovar reformas importantes. Apoio a agenda liberal do presidente Bolsonaro,
mas não comparecerei à manifestação oclocrática.
FOLHA DE SÃO PAULO