Ao
apresentar a nova versão da reforma da Previdência, o relator da proposta no
Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que, com
as mudanças sugeridas, a economia estimada com a medida sobe para R$ 990
bilhões em dez anos —valor próximo do R$ 1 trilhão desejado pelo ministro Paulo
Guedes (Economia).
A reforma aprovada pela Câmara previa um corte
de R$ 933 bilhões em uma década.
Esse
é o impacto para a União. O relator incluiu dispositivos para que estados e municípios possam aderir à reforma,
o que representaria uma economia adicional de R$ 350 bilhões nos gastos com
Previdência.
Os
cálculos foram feitos pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado
ao Senado.
O
aumento na projeção para a União é explicado por sugestões feitas pelo senador
para elevar a arrecadação, passando a cobrar contribuição previdenciária de
entidades filantrópicas.
Santas
Casas e entidades filantrópicas de assistência social, porém, continuam
poupadas da tributação.
Jereissati
também propôs o fim da isenção de contribuição previdenciária sobre exportações
rurais.
Uma
terceira medida para elevar a arrecadação é a cobrança de uma taxa a ser paga
por empresas do Simples Nacional.
Esses
recursos serviriam para o financiamento de benefícios previdenciários
concedidos por causa de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
A ideia
do relator é que os dois instrumentos de aumento da receita entrem em vigor
gradualmente em cinco anos, o que representaria a entrada de R$ 155 bilhões nos
cofres públicos em uma década – entidades filantrópicas (R$ 60 bilhões),
exportações rurais (R$ 60 bilhões) e cobrança do Simples (R$ 35
bilhões). A taxação do Simples não deve ser gradual.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a
votação em plenário de primeiro e segundo turno até 10 de outubro.
Já em relação à PEC paralela, a previsão é de
votação até o fim do ano, pois ainda precisa passar por votação na Câmara.
FOLHA DE SÃO PAULO