Para manter meta
da reforma, relator quer elevar arrecadação da Previdência. Proposta do governo
prevê economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
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O relator da
reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou, nesta segunda-feira
(6), que poderá propor medidas para aumentar a arrecadação previdenciária e,
com isso, buscar manter a meta do governo no corte de despesas públicas.
"Nós vamos trabalhar o Orçamento da Previdência, tanto do ponto de vista
do que foi proposto e que possa ser diminuído do ponto de vista fiscal e do que
nós possamos encontrar no Orçamento como receita, porque o objetivo nosso é
manter a meta fiscal que o governo sugeriu. Essa é a meta. Agora preservando
sempre a questão social", afirmou, após reunião com o líder do governo na
Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Apresentada pelo
presidente Jair Bolsonaro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma
da Previdência prevê uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
O ministro da Economia (Paulo Guedes) definiu como meta uma redução de, pelo
menos, R$ 1 trilhão em uma década.
A pressão na
Câmara é para que a reforma da Previdência seja alterada, com a retirada, por
exemplo, de mudanças no BPC (benefício pago a idosos carentes), na
aposentadoria rural e nas regras para professores Isso representaria menor
potência na economia prevista com a PEC.
A PEC
já prevê o fim da isenção tributária para exportação de produtos rurais. A
estimativa é que, com essa medida, cerca de R$ 7 bilhões por ano possam entrar
nos cofres da Previdência. A bancada ruralista, a mais influente no Congresso,
no entanto, resiste a essa ideia.
Segundo dados do
Ministério da Economia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também
deixa de arrecadar com benefícios dados a entidades filantrópicas e aos regimes
tributários especiais - Simples e MEI (microempreendedor individual).
FOLHA DE SÃO PAULO