Com a eleição dos
presidentes da Câmara e do Senado, o ano legislativo finalmente começou e
chegou a hora do governo Bolsonaro mostrar a que veio. Dada a precária situação
fiscal do país, o tema é um só na economia: reforma da Previdência.
Ainda tenho
dúvidas, mas os investidores em geral acreditam que a reforma deve ser aprovada no segundo semestre deste
ano. Para eles, a questão é qual reforma?
Nesta semana, vazou para a imprensa um plano da equipe do
ministro Paulo Guedes que provocaria uma redução de despesas de R$ 1,3 trilhão
entre 10 e 15 anos.
A proposta é tão
ambiciosa quanto politicamente inviável. Não são poucos os que consideram injusto,
por exemplo, igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres ou
reduzir a menos de um salário mínimo o benefício dos mais pobres.
Guedes sabe disso
e fez uma jogada ousada e inteligente. Colocou a régua lá em cima para ter
margem de manobra para negociar com os dois oponentes que tem pela frente: o
núcleo político do próprio governo federal e o Congresso.
O vice-presidente
Hamilton Mourão e o ministro da Casa Civil, Ony Lorenzoni, foram rápidos em negar que a reforma ventilada seja
consenso e acrescentaram que a decisão caberá ao presidente Jair
Bolsonaro (PSL), que ainda convalesce de um pós-operatório.
A ambição da
reforma que sairá do Planalto rumo ao Parlamento será fundamental para
determinar o sucesso da empreitada. “O Executivo precisa deixar espaço para que
deputados e senadores se sinta protagonistas e alterem pontos da reforma”, diz
Juan Jensen, sócio da consultoria 4E.
Se Bolsonaro der
luz verde para uma reforma que economize perto de R$ 1 trilhão em 10 anos,
existe uma boa chance de o Congresso desidratar isso para R$ 800 milhões, o que
ainda assim seria uma ótima reforma.
O governo federal
poderia, por exemplo, contar na tramitação do projeto de lei com as a ajuda dos
estados, que estão com a corda no pescoço e podem forçar suas bancadas a votar
a favor. Guedes percebeu isso e vem negociando com os governadores.
Um ajuste nas
contas públicas neste patamar poderia reestabelecer a confiança dos agentes
econômicos no país, estimulando os investimentos e o emprego. Neste caso, o
crescimento do PIB pode atingir perto de 4% em 2020, conforme os cálculos da
4E.
Agora se Bolsonaro
mandar uma reforma já esvaziada ao Congresso —com uma economia, digamos, de R$
400 bilhões em 10 anos— ou se a articulação política do governo ficar
batendo cabeça durante a tramitação, as perspectivas são mais sombrias.
Nessa hipótese, o
país não sai da pasmaceira tão cedo e o PIB deve continuar crescendo cerca de
2% em cima de uma base baixa. Infelizmente o segundo cenário é o mais provável,
dada a complexidade do tema e a inexperiência política do governo.