Além de medidas
estratégicas, há matérias que impactam diretamente as contas públicas. Antes de
abrir as negociações com o Congresso pela aprovação da reforma da Previdência, o governo
de Jair Bolsonaro precisará enfrentar no
mês de fevereiro o primeiro teste com sua base parlamentar na votação de 39
propostas pendentes no Legislativo.
A análise dos projetos será monitorada de perto pela equipe de governo
porque, além de medidas estratégicas, há matérias que impactam diretamente as
contas públicas. Em apenas cinco das propostas pendentes, o potencial custo aos
cofres do governo federal é de ao menos R$ 37,3 bilhões ao longo dos próximos
anos.
No total, são 22
medidas provisórias (MPs) e 17 vetos presidenciais que esperam por votação, a
maior parte remanescente da gestão do ex-presidente Michel Temer
Entre as propostas
que vão passar pela avaliação dos deputados e senadores, há a MP que adia o reajuste salarial de servidores. O
texto, que sequer foi analisado em comissão e ainda precisará passar nos
plenários da Câmara e do Senado, perde a validade se não for votado até 8 de
fevereiro.
O cálculo do
governo apontava para um alívio de R$ 4,7 bilhões neste ano com a MP, valor que
já diminuiu porque uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a
validade da medida e obrigou o governo iniciar o pagamento pagar do reajuste.
FOLHA DE SÃO PAULO