📱 Criança não trabalha, criança dá trabalho

Seja testando comidas, mostrando brinquedos e até divulgando bets, os influencers mirins estão em todos os lugares.

No Brasil, isso pode ter um fim. O MPT (Ministério Público do Trabalho) defende que menores de 16 anos não atuem como influenciadores e que sua participação nas redes fique restrita a atividades artísticas.

Tá na Constituição. Adolescentes dos 14 aos 16 podem ingressar em cargos de jovem aprendiz. De 16 a 18 anos há restrição para trabalhos em condições insalubres e prejudiciais à permanência na escola.

•      Fora das telas, crianças só podem participar de peças, shows e novelas com autorização judicial.

•      Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça informou que as plataformas seriam notificadas sobre essa mesma exigência para a produção de conteúdo digital.

📝 Regulamentação é a chave. Enquanto outros países avançam na proibição do acesso de menores às redes sociais, o governo Lula prioriza a criação de leis que gerem mais segurança online, proteção de dados e responsabilização das plataformas pelo que é publicado.

↳ Em março, a atual gestão lançou o ECA Digital, estatuto que amplia as obrigações das plataformas, e criou um Centro Nacional de Proteção para concentrar denúncias de crimes identificados nas redes.

🌍 Lá fora… Os Emirados Árabes e o Reino Unido anunciaram proibições ao acesso às redes sociais para menores de 15 e 16 anos, respectivamente. A restrição não é novidade na Europa, mas é a primeira desse tipo em um país árabe.

Os argumentos são semelhantes: governos citam preocupações com a saúde mental dos jovens e a segurança online.

A Austrália foi a precursora em 2025. Cerca de 4,7 milhões de contas de usuários com menos de 16 anos foram removidas, e companhias que não cumprem a lei podem ser multadas em até A$ 49,5 milhões. Veja outros países que avançam nas restrições.

E o outro lado? Críticos afirmam que a proibição limita o acesso dos adolescentes à informação e defendem a regulamentação das plataformas, em vez do bloqueio.

[+] A repórter especial Fernanda Mena explica como foi o bloqueio na Austrália: