O ministro da
Economia, Paulo Guedes, prepara uma arrojada regulamentação para o regime de
capitalização, que por pelo menos 20 anos irá funcionar sem
contribuição patronal ou encargos trabalhistas.
Essa é uma das
propostas que Guedes tem discutido em conversas reservadas. Ele está seguro de
que esse novo regime previdenciário e trabalhista, que será opcional, vai dar
imensa empregabilidade aos jovens, sobretudo àqueles entre 16 anos e 17 anos de
idade, que hoje estão expostos às drogas e ao crime, argumenta o ministro.
A inspiração vem
do modelo chileno que, por 30 anos, implementou a capitalização sem
contribuição patronal e colheu, nesse período, um crescimento médio de 6% ao
ano. Segundo Guedes, "arrumou a vida de todo mundo", gerou empregos e
elevou a renda per capita para US$ 26 mil, muito superior à do Brasil, de US$
15 mil.
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, disse ontem, que o regime de
capitalização "do jeito que está colocado, não vai passar". "O
sistema chileno não vai ser aprovado aqui", afirmou. Essas são propostas
umbilicalmente dependentes da aprovação da reforma, que busca uma economia de
R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Se o Congresso desidratar a PEC, aprovando
uma reforma de R$ 600 bilhões ou R$ 700 bilhões, o ministro não lançará o
sistema de capitalização.
A área econômica
do governo já concebeu o antídoto para o caso das contribuições dos empregados
para sua conta de capitalização serem insuficientes para uma renda razoável no
futuro. A ideia é aplicar um "Imposto de Renda Negativo" para completar
a aposentadoria de quem não conseguir atingir um valor de referência que ainda
será definido.
VALOR ECONÔMICO