José Carlos Doherty,  superintendente-geral da Anbima, a partir da bem sucedida experiência de sua própria entidade, artigo sobre um assunto que nos interessa de perto, a autoregulação.

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O Brasil desenvolveu, nas últimas décadas, um mercado que figura entre os mais sofisticados do mundo. Temos o 13º maior mercado de capitais, o 3º maior mercado de derivativos e a 11ª maior indústria de fundos. Não é só em tamanho que o mercado brasileiro se destaca. A regulação e a autorregulação que definem os parâmetros de desenvolvimento do mercado são reconhecidas internacionalmente: várias das reformas disseminadas após a crise financeira de 2008 foram desnecessárias no Brasil. Já contávamos com mecanismos que davam à indústria de fundos e ao mercado de capitais maior segurança e estabilidade quando comparados aos dos nossos pares internacionais.

E uma das instituições estratégicas para esse desempenho é o modelo de autorregulação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que completa 20 anos em dezembro. Sua consolidação e fortalecimento são explicados por características singulares: é um modelo privado, ou seja, criado pelo próprio mercado, de forma voluntária e independente das instituições governamentais.

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Esses 20 anos marcaram a consolidação do modelo para o regulador e para o mercado. Muito foi feito, mas ainda há muito por fazer. Tanto os reguladores quanto os autorreguladores têm o desafio de monitorar e acompanhar um mercado complexo e dinâmico. As inovações tecnológicas, que trazem novos atores para o mercado, são um bom exemplo. A criação de mecanismos para promover o crescimento dos negócios e proteger os investidores é necessária, mas requer cuidado para não engessar ou inibir novas atividades. Equilibrar essa equação é essencial.

Outro desafio é a transformação da autorregulação. As regras nasceram com foco na criação e especificação de produtos e agora serão voltadas para exigências de conduta dos profissionais. Esse movimento começou com a implementação das práticas de suitability no início dos anos 2000 e foi intensificado com a crise de 2008. Recentemente, as infrações mais identificadas no mercado global estão ligadas à conduta e à ética. Esse novo mundo trará uma definição mais clara dos papéis e das responsabilidades dos agentes, colocando o investidor no centro do mercado.

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Esse direcionamento já começou na Anbima. Em janeiro, dois códigos de autorregulação (Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição) entram em vigor com esse olhar. Ao redor do mundo, há uma série de forçastarefas para a atualização e o reforço de códigos de ética e de princípios de conduta. A mudança aumentará a complexidade na atividade de supervisão, uma vez que exigirá maior esforço de interpretação das regras