Em
decisão o STF proibiu a troca de aposentadorias para aposentados que
voltaram a trabalhar.
DESAPOSENTAÇÃO
STF
PROIBE
O
processo, que se chama 'reaposentação', dava a possibilidade de aposentados
abrirem mão do benefício para conseguir mais à frente um novo, mais vantajoso.
A 'desaposentação' - em que o trabalhador cancela a aposentadoria para fazer o
pedido novamente mais tarde, contando um tempo maior de serviço -, continua
proibida.
No entanto, quem já obteve decisão na Justiça sobre o novo cálculo
não será atingido.
Veja
análise do advogado João Badari, nos ARTIGOS da semana neste LaM.
O ESTADO DE SÃO PAULO