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Prédio da Estácio no Rio de Janeiro
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A demissão de
1.200 professores do país pelo grupo de ensino superior Estácio,
quando as novas regras trabalhistas nem sequer completaram o primeiro mês de
vigência, não deixa de despertar calafrios. São profusas as dúvidas sobre a
aplicação do novo regramento à realidade laboral.
Vitória histórica de Michel Temer, a reforma
trabalhista libera demissões massivas sem que sindicatos de
trabalhadores sejam consultados previamente pelas empresas. Professores
demitidos pela Estácio, alguns com mais de 20 anos de casa, foram surpreendidos
e informados sobre a decisão ainda dentro de sala de aula.
A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu
dispensas no Estado e requisitou termos de rescisão, relação dos
desligados e dos profissionais que serão contratados para substituí-los. O
Ministério Público do Trabalho afirma estar vigilante.
Assim como no —escasso— debate sobre as mudanças
trabalhistas, a atuação do ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) beira a
nulidade. Ele diz que, se comprovada alguma ilegalidade no desligamento dos
professores, será combatida. Até agora, tratava como boato uma esperada onda de
demissões pós-reforma.
O grupo Estácio, que tem ações na Bolsa e cresce
alavancado no ensino à distância, argumenta que os salários estavam
distorcidos, tornando o negócio insustentável. Promete novas contratações pela
CLT, com remuneração média de mercado.
A CLT repaginada oficializa o trabalho
intermitente, em que o funcionário é acionado só quando há demanda e com ganho
proporcional. A regra permitirá, por exemplo, que um professor ganhe menos que
o salário mínimo e precise tirar do bolso parte da contribuição à Previdência.
Não à toa, a modalidade é foco de boa parte das 967 emendas do Congresso à
medida provisória editada para modular a reforma trabalhista.
É hora de os sindicatos provarem se, sem a verba do
imposto sindical, ainda sabem arregaçar as mangas
Fonte:
Julianna Sofia - secretária de Redação da sucursal da Folha em
Brasília. Atuou como repórter na cobertura de temas econômicos