O presidente Michel
Temer e o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, editaram nesta
quinta-feira, 9, um decreto para acelerar o corte de um benefício do
INSS sob suspeita de irregularidade concedido a pessoas com deficiência e
idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios nem familiares para
sustentá-los.
Com o decreto, o
corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem o valor de um salário
mínimo mensal, tende a se tornar mais rápido e fácil, em caso de suspeita de
irregularidades. Pela nova regulamentação, a suspensão do BPC poderá ser
efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta
irregularidade.
Segundo o governo, a
medida facilitará o bloqueio e o cancelamento de 151 mil benefícios pagos
hoje irregularmente e que custam ao governo R$ 150 milhões por mês.
O GLOBO