Benefício de Prestação Continuada


Governo negocia mudança em BPC na reforma previdenciária. Segundo líder no Congresso, relatório deverá incluir pagamento a pessoas com doenças raras.

O presidente Jair Bolsonaro discute com o Poder Legislativo mudanças no texto da reforma previdenciária que será levada ao plenário da Câmara dos Deputados. 

Após reunião, no Palácio do Planalto, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que ficou acertada a inclusão do pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com doenças raras.

Ela afirmou ainda que haverá alterações nas regras para policiais federais, como o pagamento integral da pensão por morte, ponto que havia sido alterado. Segundo ela, as mudanças serão anunciadas no início desta semana pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

 

"Houve alguns avanços em relação a algumas categorias policiais. A gente conseguiu atender alguns pleitos, como o BPC para pessoas com doenças raras. E, no estica e puxa, a equipe econômica já conseguiu ampliar as nossas contas", disse.

Segundo ela, mesmo com as alterações, que diminuiriam a economia com a proposta, o Palácio do Planalto discute outras mudanças que fariam a iniciativa retornar a um ganho total de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, montante inicial programado pela equipe econômica. 

"A gente está trabalhando nas mudanças, mas já houve um acréscimo de alguns bilhões do relatório original para o modificativo. Nós estamos em uma expectativa boa porque estamos muito próximos de R$ 1 trilhão", disse.

Joice reconheceu que o texto enviado ao plenário não deve incluir estados e municípios, mas ela não descartou a possibilidade deles serem contemplados por meio de uma emenda aglutinativa caso prefeitos e governadores consigam reverter votos a favor da proposta.

"A ideia do governo era de que eles estivessem dentro do texto. Mas, como não houve um acordo, o que ficou definido é que se os governadores conseguirem entregar os votos, podemos fazer em uma aglutinativa", disse.

Ela disse que a meta do Palácio do Planalto é chegar à votação em plenário com uma margem de apoio de 10% a 15% superior ao mínimo exigido para a aprovação da proposta, que é de 308 votos.

A expectativa é de que o relatório final seja votado na comissão especial até o final desta semana, para que seja analisado em plenário antes do início do recesso parlamentar, na metade de julho. 



FOLHA DE SÃO PAULO
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