A
convite da senadora Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Senado Federal, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos,
Rogério Scarabel, e o coordenador Regulatório do Modelo
Econômico-Financeiro dos Produtos, Bruno Morestrello, apresentaram a
proposta de nova metodologia de reajuste de planos individuais/familiares
em reunião realizada na última quarta-feira, 28/11.
A senadora abriu a sessão elogiando o trabalho
feito pela reguladora: “Conheci a proposta de nova metodologia da ANS na
semana passada e achei excelente.
Por essa razão, considerei importante compartilhar
aqui”, ressaltou Marta Suplicy. Em seguida, ela passou a palavra ao
diretor Rogério Scarabel, que falou sobre o processo colaborativo de
construção da metodologia: “Os estudos e as discussões sobre o reajuste de
planos individuais vêm sendo realizados pela ANS há alguns anos e as ações
foram intensificadas a partir de 2017. A metodologia foi construída após muitas
conversas com o setor. Demos um passo muito importante com relação à
questão da transparência”, enfatizou Scarabel.
O coordenador da ANS Bruno Morestrello explicou
a fórmula de cálculo e os fatores que a compõem: “O objetivo é que o
reajuste reflita a variação das despesas das operadoras nos planos individuais
e que tenha resultados previsíveis e transparentes tanto para os
consumidores quanto para as operadoras”, concluiu Morestrello.
A proposta da nova metodologia de reajuste de
planos individuais/familiares foi debatida em audiência pública em 13/11,
quando foram apresentadas sugestões por alguns dos 144 participantes.
Além disso, a Agência também recebeu 143
contribuições por meio de um formulário eletrônico disponível em seu portal.
Todo esse material será analisado e fará parte
de um relatório que conterá todas as contribuições e a informação se foram
acatadas ou não pela reguladora. A expectativa é que a norma passe a valer
para o reajuste de 2019.