Segundo TCU, R$ 92
bi dos R$ 609 bi desembolsados em 2017 são fruto de ações que questionam órgão
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou R$ 92 bilhões
em 2017 para pagar aposentadorias e outros benefícios concedidos ou reativados
por determinação da Justiça.
Isso representa 15% do total de R$ 609 bilhões pagos a beneficiários da
Previdência no ano passado.
O cálculo é
resultado de uma fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) que será
discutida no fim de setembro.
O
documento, obtido pela Folha, aponta que pelo menos um a
cada dez benefícios pagos pelo INSS é resultado de decisão judicial.
Apesar de o INSS ser
conhecido por ocupar o posto de maior litigante do país, a falta de dados
consolidados sobre o tema dificulta a análise da evolução desse problema e a
proposta de soluções.
Para conseguir
dimensionar a judicialização, a auditoria levantou dados de diversos órgãos
sobre concessão de aposentadorias, gastos previdenciários, tramitação de
processos de direito previdenciário, orçamento e despesa com servidores.
FOLHA DE SÃO PAULO