Uma das primeiras
nações do mundo a privatizar radicalmente o seu sistema de seguridade social, o
Chile está às voltas hoje com a "reforma da reforma". O país tem a
renda per capita mais alta da América Latina, mas, segundo o órgão regulador do
sistema de aposentadorias do país, os chilenos aposentados recebem, em média,
de 30% a 40% do salário mínimo local.
Recém-eleito para
um novo mandato, o presidente Sebastián Piñera (foto) está em vias de enviar
uma reforma ao Congresso, que vai obrigar empregadores a também contribuir com
4% da folha de pagamento. Hoje nem os empregadores nem o Estado colaboram com o
sistema chileno. Apenas os funcionários depositam o equivalem a 10% do seu
salário em contas individuais, administradas pelas AFPs.
No Chile, os
recursos depositados nos fundos de aposentadoria chegam a 70% do PIB do país.
Esse dinheiro é aplicado no mercado financeiro e impulsiona o crédito, gerando
investimentos, empregos e crescimento. Surgiu, contudo, uma massa de idosos
que, por diversos motivos, seja por falta de renda, seja por anos no trabalho
informal, não pouparam. Em 2008, o Chile foi obrigado a fazer a primeira
reforma. A então presidente, Michele Bachelet, criou um fundo estatal para
garantir uma pensão básica para quem não contribuiu com o sistema.
À Folha o
secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que
um modelo de capitalização exclusivo não resolve os dois principais problemas
da Previdência: o rombo financeiro e a desigualdade. A previsão é que o déficit
da Previdência --somados INSS e setor público-- chegue a R$ 290 bilhões em
2018. O sistema é injusto: enquanto a maioria da população recebe salário
mínimo, uma casta de servidores tem aposentadorias que superam R$ 30 mil.
Para o professor
David Blake, diretor do Instituto de Pensões da Cass Business School, de
Londres, a migração é viável, desde que em ritmo aceitável. "Com uma
população envelhecida, o modelo exclusivo de repartição é insustentável. Algum
tipo de capitalização é necessário", afirmou
FOLHA DE SÃO PAULO