CHILE x reforma da previdência


Uma das primeiras nações do mundo a privatizar radicalmente o seu sistema de seguridade social, o Chile está às voltas hoje com a "reforma da reforma". O país tem a renda per capita mais alta da América Latina, mas, segundo o órgão regulador do sistema de aposentadorias do país, os chilenos aposentados recebem, em média, de 30% a 40% do salário mínimo local.

Recém-eleito para um novo mandato, o presidente Sebastián Piñera (foto) está em vias de enviar uma reforma ao Congresso, que vai obrigar empregadores a também contribuir com 4% da folha de pagamento. Hoje nem os empregadores nem o Estado colaboram com o sistema chileno. Apenas os funcionários depositam o equivalem a 10% do seu salário em contas individuais, administradas pelas AFPs.

No Chile, os recursos depositados nos fundos de aposentadoria chegam a 70% do PIB do país. Esse dinheiro é aplicado no mercado financeiro e impulsiona o crédito, gerando investimentos, empregos e crescimento. Surgiu, contudo, uma massa de idosos que, por diversos motivos, seja por falta de renda, seja por anos no trabalho informal, não pouparam. Em 2008, o Chile foi obrigado a fazer a primeira reforma. A então presidente, Michele Bachelet, criou um fundo estatal para garantir uma pensão básica para quem não contribuiu com o sistema.

À Folha o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que um modelo de capitalização exclusivo não resolve os dois principais problemas da Previdência: o rombo financeiro e a desigualdade. A previsão é que o déficit da Previdência --somados INSS e setor público-- chegue a R$ 290 bilhões em 2018. O sistema é injusto: enquanto a maioria da população recebe salário mínimo, uma casta de servidores tem aposentadorias que superam R$ 30 mil.

Para o professor David Blake, diretor do Instituto de Pensões da Cass Business School, de Londres, a migração é viável, desde que em ritmo aceitável. "Com uma população envelhecida, o modelo exclusivo de repartição é insustentável. Algum tipo de capitalização é necessário", afirmou



FOLHA DE SÃO PAULO
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