Transferência
relativa a período em que servidor estava no INSS será acelerada . O governo
prepara um decreto para acelerar transferências a estados e municípios como
forma de compensação previdenciária.
Atendendo ao pleito dos governadores e de prefeitos, o time de Paulo
Guedes (Economia) espera ampliar o apoio pela reforma da Previdência. Em média, um
servidor público estadual ou municipal trabalha sete anos na iniciativa privada
antes de ingressar no funcionalismo.
Estados e
municípios querem receber a parcela paga pelo servidor no período em que estava
vinculado ao INSS. O pagamento das compensações, portanto, aumenta o déficit da
Previdência Social e é um alento para as contas dos governadores e prefeitos.
A equipe
econômica estima que, para municípios, a transferência seja de R$ 5 bilhões.
Para os estados, não
há cálculos exatos. Mas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), prevê que
a dívida acumulada com os estados seja de R$ 20 bilhões. Apesar de ser de
oposição a Jair Bolsonaro, Dias tem articulado com técnicos do governo mais
celeridade aos pagamentos.
Atualmente, há 145
mil pedidos de governadores e prefeitos para essas transferências de recursos
dos INSS, que se arrastam há anos. O plano do governo é zerar esse estoque de
processos em até dois anos
FOLHA DE SÃO PAULO