Nesta quarta-feira (29), o Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) aprovou as demonstrações contábeis dos planos de benefícios administrados pela Fundação. Apesar da crise econômica, a FUNCEF conseguiu manter seu patrimônio, inclusive com ligeira elevação, passando de R$ 54,2 bilhões para R$ 54,3 bilhões em 2015.

A FUNCEF, como sempre ocorreu nos seus 38 anos de existência, honrou todos os compromissos com seus aposentados e pensionistas e garantiu o pagamento de R$ 3 bilhões em benefícios no ano passado. “Essa é uma demonstração clara de que a Entidade segue sólida e cumprindo as obrigações pactuadas com seus cerca de 137 mil participantes, vide também a garantia dos reajustes anuais previstos – o de 2016 foi de 11,28%”, destaca o presidente Sérgio Mendonça.

Os resultados de curto prazo não devem desviar o foco da Fundação como investidora de longo prazo. A rentabilidade da FUNCEF nos últimos 10 anos (2006 a 2015) foi de 214% contra uma meta atuarial de 208%. Já a rentabilidade do sistema de previdência complementar fechado no mesmo período ficou em 210%.

Diante da conjuntura econômica e da crise que enfrenta o sistema de previdência complementar, a Fundação apresentou déficit total de R$ 8,07 bilhões em 2015, sendo R$ 1 bilhão no REG/REPLAN NÃO SALDADO, R$ 6,9 bilhões no SALDADO, R$ 71 milhões no NOVO PLANO e R$ 13 milhões no REB.

Considerando a legislação em vigor, com base nos resultados de 2015, a FUNCEF terá de elaborar, no exercício de 2016, plano de equacionamento a ser implementado em 2017, para o REG/REPLAN SALDADO e REG/REPLAN NÃO SALDADO.

Um Grupo de Trabalho já foi formado pela FUNCEF para desenvolver os dois planos de equacionamento, para o REG/REPLAN SALDADO e REG/REPLAN NÃO SALDADO, que serão implementados em 2017. O NOVO PLANO e o REB não serão submetidos a planos de equacionamento.

Com metas atuariais superiores a 17% para todos os planos de benefícios, as dificuldades impostas à FUNCEF, notadamente confirmadas pela volatilidade do segmento de Renda Variável (Ibovespa a -13,3%), foram as mesmas enfrentadas pelos investidores em geral e, em particular, pelo conjunto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

A aceleração da inflação – INPC em 11,28% ao final do exercício – elevou a meta atuarial para patamar superior a 17% e provocou aumento substancial dos passivos dos planos de benefícios.

Os investimentos feitos em Renda Variável tiveram desempenho negativo, de 15,49%. A carteira foi impactada pela redução de 20% na avaliação do FIA Carteira Ativa II (Vale), com a participação da FUNCEF baixando de R$ 5,6 bilhões para R$ 4,5 bilhões. Além de redução do preço do minério de ferro no mercado internacional, a Vale passou também, em 2015, por amplo processo de reestruturação e reposicionamento no mercado, com reflexos na sua avaliação.

O segmento de Investimentos Estruturados registrou variação negativa de 22,29%, em razão de provisões para perdas em seus principais Fundos de Investimentos, entre os quais FIP Sondas (Sete Brasil), FIP Global Equity Properties e FIP OAS Empreendimentos, com provisionamentos de R$ 1,7 bilhão, R$ 204,5 milhões e R$ 170,1 milhões, respectivamente.

O passivo judicial da Fundação está entre os fatores de maior peso na contração dos resultados. O valor provisionado subiu de R$ 1,4 em 2014 para R$ 1,9 bilhão em 2015, um incremento da ordem de 38%.

Governança

Vale ressaltar que os resultados deficitários apresentados pela FUNCEF nos últimos anos não têm relação com questões de gestão ou governança. Recentemente, a Fitch Ratings atribuiu à Fundação a classificação de Elevado Padrão no quesito gestores de recursos em escala internacional. A Fundação é o primeiro fundo de pensão brasileiro que teve seu processo de gestão de ativos avaliado por uma agência internacional de classificação de risco.

De acordo com a agência, a FUNCEF é beneficiada por um processo disciplinado de investimentos, aliado a uma abordagem de risco conservadora e a rigorosos controles. O Fitch Ratings considera, ainda, a boa estrutura tecnológica da Fundação.

Fatores de impacto positivo

Os investimentos em Renda Fixa apresentaram resultados positivos, apenas ligeiramente abaixo das metas atuariais dos planos de benefícios. Com rendimento de 16,92%, a carteira atingiu R$29,7 bilhões em ativos. O melhor retorno foi alcançado em títulos públicos marcados na curva (17,64%).

Operações com Participantes renderam 15,92%, com os ativos da carteira chegando a R$ 2,3 bilhões. Os Investimentos Imobiliários, com ativos da ordem de R$ 5,3 bilhões, renderam 9,28%.

Nos Investimentos Estruturados, o FIP Florestal apresentou a maior evolução de ativos entre todas as modalidades de investimentos. O crescimento foi da ordem de 184%, com o valor aplicado passando de R$ 551 milhões para R$ 1,5 bilhão. A elevação tem em conta a Linha 2 de produção da Eldorado Celulose, em construção.

Déficit e solvência do sistema

A situação geral do sistema mostra elevação do déficit de R$ 31,4 bilhões em 2014 para R$ 70 bilhões em 2015. No mesmo período, o superávit baixou de R$ 27,6 bilhões para R$ 10 bilhões.

Entre 307 Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras, 108 apresentaram déficit em 2015.