Órgão trava embate
judicial com a empresa, que não aceita ser regulada pela autarquia
"Estou te dando conselhos financeiros. Eu nunca tentaria te vender
um produto..." diz uma publicação de terça-feira (19) na página
educacional da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Facebook. O recado é
acompanhado da imagem de um cordeiro com cabeça de lobo e um texto sobre os
cuidados que um investidor deve ter ao procurar um consultor financeiro.
Em meio à polêmica que
tomou as redes sociais com o anúncio da Bettina da Empiricus —que
conta ter acumulado patrimônio de R$ 1,042 milhão a partir de um investimento
inicial de apenas R$ 1.520—, usuários da internet interpretaram a mensagem
na página da CVM como uma crítica velada à empresa que se apresenta como site
de conteúdo financeiro.
"Acho que esse post foi uma indireta", diz um usuário da rede.
"LoBetina em pele de guru", completa outro.
Em dezembro de 2018, Empiricus e CVM estiveram no centro de um
embate judicial que já se arrasta há pelo menos dois anos.
O órgão
fiscalizador reverteu na Justiça uma decisão liminar provisória obtida
pela Empiricus, que pedia para não se submeter às regras impostas pela
autarquia a empresas de análise de investimentos —título rechaçado
pela Empiricus, que se autodenomina uma empresa de publicações
financeiras.
Na época, o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que a Empiricus não
havia conseguido comprovar que o conteúdo que produz não se enquadra na
definição de relatório de análise de investimentos.
Procurada, a CVM
disse que não comentaria a questão específica da postagem no Facebook. O órgão
reiterou, no entanto, a decisão do TRF 3 a seu favor e destacou que
está em andamento um processo que tem como objeto a análise das atividades da
Empiricus. A autarquia já abriu mais de 15 processos administrativos cujo alvo
é a empresa, após uma série de queixas de investidores.
Em nota, a
Empiricus disse que apresentou recurso à decisão do TRF 3, apresentando
provas de que exerce atividade jornalística com finalidade exclusivamente
editorial.
Com a repercussão
do caso Bettina, a CVM não foi o único órgão a se manifestar. Essa semana, o
Procon de São Paulo notificou a Empiricus a apresentar documentos que comprovem
a evolução financeira declarada no anúncio, conforme
adiantou a colunista da Folha Mônica Bergamo.
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), por sua vez,
se limitou a dizer que estuda abrir processo contra a casa de análise.
FOLHA DE SÃO PAULO