“Se observarmos os números, veremos que os fundos instituídos têm crescido, hoje talvez nem tanto quanto há cerca de cinco anos, mas o crescimento ainda é significativo”, afirmou o presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), José Ribeiro Pena Neto, em conversa com o OABPrev Informa. “As próprias OABPrevs comprovam o potencial dos fundos instituídos”, destacou.

Os fundos fechados de previdência complementar da modalidade “Instituídos”, entre os quais se inclui a OABPrev-SP, amealham hoje recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões. Sozinho, o fundo da advocacia criado pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) detém patrimônio superior a R$ 300 milhões. Com mais de 33 mil participantes, é o maior fundo instituído por entidades de classe do Brasil.

Segundo Pena Neto, um novo salto quantitativo dos fundos instituídos depende de um tratamento tributário mais adequado. “Hoje, a pessoa física tem isenção de até 12% de sua renda, desde que faça a declaração completa do Imposto de Renda”, ponderou o dirigente, defendendo a extensão do benefício àqueles que fazem a declaração simplificada.

Outro entrave ao crescimento das entidades de previdência complementar instituídas é, de acordo com o presidente da Abrapp, a impossibilidade de resgate parcial dos recursos aplicados pelo participante. “Hoje, só é possível o resgate total. Defendemos que se abra a possiblidade de resgate de parte dos recursos”, assinala.

José Ribeiro Pena Neto também falou sobre suas expectativas quanto à economia brasileira. Disse esperar “que possamos voltar a um rumo de estabilidade”, o qual só virá depois de “um ou dois anos de dificuldades, seja qual for o governo eleito”.