Reforma da Previdência 2


Enquanto negocia a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, a equipe econômica trabalha com alguns modelos para implantar o regime de capitalização, caso a medida seja aprovada. A dificuldade já mapeada internamente,  é que a ideia original do ministro Paulo Guedes, de um sistema de contas individuais que atinja todas as faixas de rendas e não tenha contribuição patronal, é a que teria maior custo de transição.

 

Por isso, a secretaria especial de Previdência estuda diferentes possibilidades de implantação do modelo a um custo menor de transição para as contas públicas, desde exigir a capitalização para rendas acima de determinado valor até alguma contribuição patronal. Ao menos quatro possibilidades - o jornal não oferece detalhes -  estão sendo calculadas, mas qualquer uma delas, para ir adiante, terá de ganhar a simpatia do ministro.

O custo vai subindo ao longo do tempo, à medida que for crescendo o contingente de trabalhadores no sistema capitalizado e que os participantes do sistema de repartição forem se aposentando. Dessa forma, para atenuar esse impacto, a principal ideia seria um sistema híbrido, no qual a capitalização seria aplicada a partir de uma determinada renda, garantindo uma receita para o atual regime, além de ter algum nível de contribuição patronal.

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), ex-secretário de Fazenda do Ceará e que foi o formulador de uma proposta de reforma da Previdência com sistema de capitalização na campanha presidencial de Ciro Gomes, disse que um sistema puramente de capitalização e sem contribuição patronal é inviável, tanto pelo custo de transição como pela sustentabilidade do novo sistema. Ele já apresentou ao secretário Rogério Marinho e à equipe técnica do Ministério da Economia uma proposta na qual a capitalização valeria para rendas superiores a R$ 4 mil, que também seria o novo teto do Regime Geral de Previdência, atualmente em R$ 5,8 mil. Além disso, a ideia do parlamentar é que as empresas entrem com uma contribuição de 11%, ante os 20% atuais. "Já seria uma redução significativa de carga tributária para as empresas",

 

Outra sugestão de reforma foi apresentada por um grupo de economistas, que incluía o economista Paulo Tafner e o ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga. Neste caso, a implementação de um regime de capitalização, a partir de 2020, seria para nascidos a partir de janeiro de 2014.

Além disso, existia a possibilidade de aportes adicionais de recursos, como do recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para engordar a poupança do trabalhador no longo prazo. Neste modelo, haveria um benefício universal. Por isso, o regime de previdência seria uma mescla de repartição com capitalização.



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