Enquanto negocia a
aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência,
a equipe econômica trabalha com alguns modelos para implantar o regime de
capitalização, caso a medida seja aprovada. A dificuldade já mapeada
internamente, é que a ideia original do ministro Paulo Guedes, de um
sistema de contas individuais que atinja todas as faixas de rendas e não tenha
contribuição patronal, é a que teria maior custo de transição.
Por isso, a
secretaria especial de Previdência estuda diferentes possibilidades de
implantação do modelo a um custo menor de transição para as contas públicas,
desde exigir a capitalização para rendas acima de determinado valor até alguma
contribuição patronal. Ao menos quatro possibilidades - o jornal não oferece
detalhes - estão sendo calculadas, mas qualquer uma delas, para ir
adiante, terá de ganhar a simpatia do ministro.
O custo vai
subindo ao longo do tempo, à medida que for crescendo o contingente de
trabalhadores no sistema capitalizado e que os participantes do sistema de
repartição forem se aposentando. Dessa forma, para atenuar esse impacto, a
principal ideia seria um sistema híbrido, no qual a capitalização seria
aplicada a partir de uma determinada renda, garantindo uma receita para o atual
regime, além de ter algum nível de contribuição patronal.
O deputado federal
Mauro Benevides Filho (PDT-CE), ex-secretário de Fazenda do Ceará e que foi o
formulador de uma proposta de reforma da Previdência com sistema de
capitalização na campanha presidencial de Ciro Gomes, disse que um sistema
puramente de capitalização e sem contribuição patronal é inviável, tanto pelo
custo de transição como pela sustentabilidade do novo sistema. Ele já
apresentou ao secretário Rogério Marinho e à equipe técnica do Ministério da
Economia uma proposta na qual a capitalização valeria para rendas superiores a
R$ 4 mil, que também seria o novo teto do Regime Geral de Previdência,
atualmente em R$ 5,8 mil. Além disso, a ideia do parlamentar é que as empresas
entrem com uma contribuição de 11%, ante os 20% atuais. "Já seria uma
redução significativa de carga tributária para as empresas",
Outra sugestão de
reforma foi apresentada por um grupo de economistas, que incluía o economista
Paulo Tafner e o ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga. Neste caso,
a implementação de um regime de capitalização, a partir de 2020, seria para
nascidos a partir de janeiro de 2014.
Além disso,
existia a possibilidade de aportes adicionais de recursos, como do recursos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para engordar a poupança do
trabalhador no longo prazo. Neste modelo, haveria um benefício universal. Por
isso, o regime de previdência seria uma mescla de repartição com capitalização.
VALOR ECONÔMICO