De forma
semelhante ao modelo brasileiro, a Espanha tem um sistema de repartição. A
idade mínima oficial em vigor, para ambos os sexos, encontra-se situada em 67
anos, embora a efetiva seja bem menor (62.7 anos em 2018). A taxa de
substituição, isto é, a relação pensão média-salário médio, é uma das mais
altas do mundo desenvolvido, alcançando na atualidade 80% (frente à média da
OCDE, 52%). Além disso, como já foi apontado anteriormente, a população
espanhola envelhece a passos agigantados. Assim, espera-se que o país passe de
30,6 aposentados a cada 100 habitantes, que tinha em 2015, a 77,5 em 2050,
dizem em artigo os professores Celso José
Costa Junior, da FGV e Alejandro C. Garcia-Cintado, da Universidade de
Sevilha.
Devido à
relativamente alta generosidade do sistema e à dinâmica demográfica
"adversa", a economia espanhola atualmente gasta em pensões públicas
por volta de 10,5% do PIB, alguns pontos percentuais a menos do que o Brasil,
mas as perspectivas de crescimento deste item de despesa pública são
assustadoras se nada for feito.
Dado que os
efeitos recessivos da crise se intensificaram, o novo governo se defrontou,
dois anos mais tarde, com a urgente necessidade de aprovar uma nova reforma da
previdência, mais profunda do que a anterior, que buscava devolver o sistema à
rota da sustentabilidade financeira. Esta consistiu em dois pilares
fundamentais: o índice de revalorização das pensões (IRP) e o fator de
sustentabilidade.
Neste contexto de
reformas estruturais profundas que a sociedade em geral não aceitava, a reação
lógica dos aposentados foi a de se manifestar massivamente, pressionando, de
forma bem sucedida, o governo conservador para que desse marcha a ré, revogando
esses dois elementos cruciais da reforma de 2013. Na situação atual, com as
aposentadorias de novo atreladas à inflação, e com os baby-boomers prestes a se
aposentar nas próximas décadas, as dificuldades de financiamento desta maior
conta fiscal são nítidas.
Supondo ausência
de reformas nas próximas décadas, no cenário de baixa imigração, entre 2040 e
2060 a razão gasto público previdenciário-PIB aumentaria até 16%. Se esse maior
gasto for financiado com emissão de dívida, o déficit público seria de 8% e a
dívida pública, que hoje está próxima de 98% do PIB, ultrapassaria os 200%.
Embora com o passar do tempo a pressão demográfica sobre o gasto ficasse mais
atenuada, o déficit anual continuaria acima de 5% do PIB.
Por outro lado, se
o governo recorrer a aumentos de impostos gerais para bancar o maior gasto, a
carga tributária sobre os trabalhadores subiria 50%, com efeitos distorcivos
substanciais. Se, pelo contrário, o governo optar por aumentar as contribuições
para a previdência social, os efeitos negativos sobre a demanda do trabalho
seriam significativos num país conhecido pelo seu alto desemprego estrutural.
O consenso da
sociedade espanhola apoia a correção das aposentadorias com base na inflação,
mas o que deve ficar claro é que medidas adicionais devem ser contempladas para
garantir o equilíbrio financeiro. Ou a sociedade aporta recursos extras através
dos impostos gerais, o que teria custos de oportunidade importantes, ou bem
atrasa ainda mais e, de maneira significativa, a idade mínima de aposentadoria,
ou reduz a "generosa" taxa de substituição das pensões, aproximando-a
da média dos países do seu entorno, por exemplo, estendendo o período de
cálculo da pensão para toda vida ativa do indivíduo. Ou ainda, uma combinação
das três.
VALOR ECONÔMICO