Previdência na Espanha


De forma semelhante ao modelo brasileiro, a Espanha tem um sistema de repartição. A idade mínima oficial em vigor, para ambos os sexos, encontra-se situada em 67 anos, embora a  efetiva seja bem menor (62.7 anos em 2018). A taxa de substituição, isto é, a relação pensão média-salário médio, é uma das mais altas do mundo desenvolvido, alcançando na atualidade 80% (frente à média da OCDE, 52%). Além disso, como já foi apontado anteriormente, a população espanhola envelhece a passos agigantados. Assim, espera-se que o país passe de 30,6 aposentados a cada 100 habitantes, que tinha em 2015, a 77,5 em 2050, dizem em artigo os professores Celso José Costa Junior, da FGV e Alejandro C. Garcia-Cintado, da Universidade de Sevilha. 

 

Devido à relativamente alta generosidade do sistema e à dinâmica demográfica "adversa", a economia espanhola atualmente gasta em pensões públicas por volta de 10,5% do PIB, alguns pontos percentuais a menos do que o Brasil, mas as perspectivas de crescimento deste item de despesa pública são assustadoras se nada for feito.

Dado que os efeitos recessivos da crise se intensificaram, o novo governo se defrontou, dois anos mais tarde, com a urgente necessidade de aprovar uma nova reforma da previdência, mais profunda do que a anterior, que buscava devolver o sistema à rota da sustentabilidade financeira. Esta consistiu em dois pilares fundamentais: o índice de revalorização das pensões (IRP) e o fator de sustentabilidade.

Neste contexto de reformas estruturais profundas que a sociedade em geral não aceitava, a reação lógica dos aposentados foi a de se manifestar massivamente, pressionando, de forma bem sucedida, o governo conservador para que desse marcha a ré, revogando esses dois elementos cruciais da reforma de 2013. Na situação atual, com as aposentadorias de novo atreladas à inflação, e com os baby-boomers prestes a se aposentar nas próximas décadas, as dificuldades de financiamento desta maior conta fiscal são nítidas.

Supondo ausência de reformas nas próximas décadas, no cenário de baixa imigração, entre 2040 e 2060 a razão gasto público previdenciário-PIB aumentaria até 16%. Se esse maior gasto for financiado com emissão de dívida, o déficit público seria de 8% e a dívida pública, que hoje está próxima de 98% do PIB, ultrapassaria os 200%. Embora com o passar do tempo a pressão demográfica sobre o gasto ficasse mais atenuada, o déficit anual continuaria acima de 5% do PIB.

Por outro lado, se o governo recorrer a aumentos de impostos gerais para bancar o maior gasto, a carga tributária sobre os trabalhadores subiria 50%, com efeitos distorcivos substanciais. Se, pelo contrário, o governo optar por aumentar as contribuições para a previdência social, os efeitos negativos sobre a demanda do trabalho seriam significativos num país conhecido pelo seu alto desemprego estrutural.

O consenso da sociedade espanhola apoia a correção das aposentadorias com base na inflação, mas o que deve ficar claro é que medidas adicionais devem ser contempladas para garantir o equilíbrio financeiro. Ou a sociedade aporta recursos extras através dos impostos gerais, o que teria custos de oportunidade importantes, ou bem atrasa ainda mais e, de maneira significativa, a idade mínima de aposentadoria, ou reduz a "generosa" taxa de substituição das pensões, aproximando-a da média dos países do seu entorno, por exemplo, estendendo o período de cálculo da pensão para toda vida ativa do indivíduo. Ou ainda, uma combinação das três.



VALOR ECONÔMICO
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br