Senado aprova quatro projetos na área
de saúde e pauta renda básica emergencial
O Senado aprovou, nesta terça-feira
(31), quatro projetos que tem por objetivo auxiliar no combate à pandemia do
Covid-19. Três dos projetos aprovados foram oriundos da Câmara dos Deputados e
seguem para sanção presidencial:
PL 805/2020: Suspende por 120 dias, a
contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das
metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de
serviço de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.
O projeto é de
autoria dos deputados Pedro Westphalen - PP/RS e Jorge Solla - PT/BA, e foi
relatado no plenário do Senado pelo senador Lasier Martins (PODEMOS/RS).
PL 702/2020: Dispensa o trabalhador
infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta
e garantir o recebimento de salário.
O projeto é de autoria do deputado
Alexandre Padilha (PT/SP), relatado pelo senador Veneziano Vital do Rego
(PSB/PB).
PL 696/2020: Dispõe sobre o uso da
telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus.
O projeto foi relatado
pelo senador Paulo Albuquerque (PSD/AP) e é de autoria da deputada Adriana
Ventura (NOVO/SP).
Foi aprovado ainda, por unanimidade,
o projeto de iniciativa do senador José Serra (PSDB/SP) que garante repasse da
União no valor de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para
que possam trabalhar de forma coordenada com o Ministério da Saúde e os
gestores estaduais e municipais do SUS no oferecimento de mais serviços,
principalmente leitos de terapia intensiva.
A matéria segue agora para análise
da Câmara dos Deputados:
PL 1.006/2020: Dispõe sobre a
prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins
lucrativos que participam de forma complementar do SUS, em 2020, com o objetivo
de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia do novo
coronavírus. Relator: senador Major Olímpio (PSL/SP).
Renda básica emergencial
Consta
da pauta da sessão deliberativa remota, prevista para acontecer hoje (01/04), o
projeto de renda Básica de Cidadania Emergencial de autoria do senado Randolfe
Rodrigues (REDE/AP), que prevê até R$ 1.500 para famílias de baixa durante a
pandemia da COVID-19.
Por acordo, no relatório final do senador Esperidião Amin (PP/SC), virá
alterações no texto do projeto recém-aprovado de auxílio emergencial de R$ 600
para trabalhadores informais.
O relator acrescentará outros cidadãos à lista de
beneficiários deste auxílio.
O Senado espera deliberar esta matéria nesta
semana, independente da sanção presidencial ao PL 1.066/2020 – auxílio
emergencial
VALOR ECONÔMICO