Criadas em abril de 2017 para analisar ativos da FUNCEF sob investigação na Operação Greenfield, as Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) devem encerrar seus trabalhos em setembro. Elas já concluíram 36 de 48 relatórios previstos, que envolvem R$ 8,04 bilhões em investimentos da Fundação, restando apenas uma análise a iniciar.

Todos os relatórios prontos já foram encaminhados ao Ministério Público Federal por meio da Coordenação Sancionadora (Cosan), área da Gerência Jurídica criada para ser a interface da Fundação com órgãos de fiscalização e controle nas apurações dos casos em que há suspeita de desvios dos recursos da FUNCEF.

Único fundo de pensão do país a se tornar assistente de acusação da força-tarefa do MPF até o momento, a Fundação pode apresentar informações e documentos aos procuradores da República que ajudem a sustentar as acusações feitas contra réus nesses processos.

O objetivo da estratégia é acelerar a reparação de prejuízos por meio de acordos que evitem longos processos judiciais.

Operação Greenfield

Especificamente sobre a Greenfield, as CTAs já encerraram as apurações acerca de 26 dos 29 investimentos elencados pelo MPF.

“As comissões cumpriram o seu papel ao realizar uma apuração sem precedentes na Fundação. Esse trabalho se provou essencial para a recuperação de ativos e a responsabilização dos agentes causadores por meio de medidas nos âmbitos civil e administrativo”, ressaltou o presidente da Fundação, Renato Villela.

A FUNCEF conta hoje com 10 comissões ativas, que devem funcionar até agosto. Depois disso, por decisão da Diretoria Executiva, o quadro deve ser reduzido para quatro CTAs permanentes a fim de concluir as apurações em andamento e absorver outras que eventualmente se mostrem necessárias.

Essa redução busca ajustar a estrutura, adequada a um período de crise, ao momento atual. O custo das comissões hoje é de R$ 220 mil mensais. Entre 2017 e maio e 2019, o gasto somou R$ 6,6 milhões, 70% do total com pessoal.

Villela ressalta que a medida de gestão não trará impacto negativo à governança da FUNCEF, que reforçou as áreas de compliance (boas práticas corporativas) e auditoria interna em 2019.

“O trabalho das CTAs continua, mas devidamente ajustado à necessidade atual da FUNCEF. Trata-se de uma decisão de racionalização dos custos. Além disso, os procedimentos de investigação implantados e aprimorados pelas comissões foram internalizados pela equipe de Auditoria Interna da Fundação, que é capaz de absorver os processos não relacionadas à Operação Greenfield sem nenhum prejuízo às apurações”, disse.