Calendário oficial prevê 24 de
setembro para primeira votação e 10 de outubro para segunda.
Após pressão da oposição, o calendário de
votação da reforma da Previdência vai ser adiado em uma semana no plenário do Senado.
Inicialmente, a previsão era realizar o
primeiro turno de votação no dia 18 de setembro e o segundo em 2 de outubro.
Um
calendário chegou a ser entregue aos líderes partidários na reunião que fizeram
na terça-feira (13), na presidência do Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), havia dito, após a reunião, que sua intenção era promulgar a PEC
(proposta de emenda à Constituição) entre até 10 de outubro.
No entanto, a oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL)
disse não aceitar que segundas e sextas-feiras, quando geralmente não há
sessões no Congresso, fossem consideradas na contabilidade dos prazos previstos
regimentalmente.
Com isso, a votação em primeiro turno ficou para
24 de setembro, enquanto o segundo turno será em 10 de outubro.
Técnicos do Senado dizem que estes prazos podem
ser encurtados caso haja acordos para a chamada quebra de interstício, que, na
prática, é a redução do intervalo entre uma votação e outra.
Além disso, como cabe ao presidente do Senado
convocar a sessão do Congresso para
promulgar uma PEC, nada impede que ele faça isso no mesmo dia do segundo turno
de votação.
- O CALENDÁRIO DA
PREVIDÊNCIA
14.ago | CCJ vota requerimentos de audiências públicas
19 a 22.ago | CCJ realiza audiências públicas
28.ago | Leitura do parecer do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) na CCJ
e concessão de vista (prazo para análise)
4.set| Votação na CCJ
10.set | Inclusão da reforma na Ordem do Dia e realização de sessão
temática para debater a nova Previdência
19.set| Leitura de emendas de mérito na CCJ, ou seja, a comissão
recebe e lê propostas de alterações no mérito da reforma
24.set | Votação de emendas de mérito na CCJ pela manhã e votação da
PEC, em primeiro turno, no plenário
9.out | Leitura de emendas de redação na CCJ, ou seja, a comissão recebe
e lê propostas que apenas alteram detalhes na redação da PEC
10.out | Votação de emendas de redação na CCJ pela manhã e votação da
PEC, em segundo turno, no plenário
FOLHA DE SÃO PAULO