Senado aprova projeto que suspende pagamentos de
empréstimos consignados.
Medida atinge
aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa
privada
Os senadores
aprovaram, em sessão virtual nesta quinta-feira (18), um projeto que suspende o
pagamento das prestações de crédito consignado por 120
dias por conta da pandemia do novo coronavírus.
Se avançar na
Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida
vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas,
servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
A medida valeria
enquanto durar o estado de calamidade pública.
Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do
início da pandemia.
O
texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas
os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias.
O
projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão.
A
proposta aprovada também permite que os empregados que forem demitidos até 31
de dezembro de 2020 terão direito à transferência do saldo devedor do
empréstimo consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas
condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas, acrescida de uma
carência de 120 dias.
FOLHA DE SÃO PAULO