“A previdência complementar fechada tem potencial para crescer muito mais”.

A afirmação foi feita pelo presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, em palestra para os novos auditores fiscais da Receita Federal que receberam treinamento na Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), em dezembro.

Cerca de 7 milhões de brasileiros integram o sistema fechado de previdência complementar, no âmbito de 3.168 empresas patrocinadoras e 494 entidades de classe instituidoras de fundos de pensão. Os números são significativos, mas ainda baixos para um país como o Brasil.

Uma série de fatores justifica a assertiva de Martins, que fez a apresentação na qualidade de diretor jurídico da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Segundo o dirigente, nada menos que 15 mil empresas nacionais têm faturamento anual entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões, reunindo todas as condições de patrocinar planos de previdência para seus funcionários. Além disso, o país abriga 16 mil sindicatos e 6,5 mil cooperativas, dentre os quais apenas uma parcela pequena já instituiu fundo previdenciário para o público respectivo.

Na esfera dos planos de previdência instituídos por entidades de classe, a OABPrev-SP é modelo. Criada em 2006 pela Seção de São Paulo da OAB e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), hoje reúne também as Seccionais da Ordem e as Caixas de Assistência de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com patrimônio em torno de R$ 340 milhões, abriga 34.653 participantes. O fundo dos advogados já paga pensão por morte a 71 pessoas, outras 16 recebem aposentadoria programada e mais sete, aposentadoria por invalidez.

“Temos um sistema verdadeiramente consolidado, moderno e muito próximo das melhores práticas internacionais”, observou Martins, novamente apostando no avanço do setor. De fato, hoje as entidades fechadas de previdência complementar no Brasil são obrigadas a qualificar seus gestores, apresentar absoluta transparência e cumprir normas de segurança financeira, reunindo as condições para um grande salto quantitativo.