Abrapp apresenta projeto de micro pensões na Câmara

O Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, apresentou ontem (4), em audiência pública da Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo na Câmara dos Deputados, o projeto das micro pensões, uma proposta da Associação que busca oferecer cobertura de previdência e seguro a esse público. 

Durante a apresentação, foi exibido um vídeo preparado pela Abrapp que apresenta, de forma geral, a proposta sobre micro pensões. 

O material apontou que, no Brasil, existem quase 2 milhões de trabalhadores por aplicativo, mas aproximadamente 70% deles não contribuem para a previdência, o que impede suas famílias de garantir segurança financeira no futuro. 

Para mudar esse cenário, a Abrapp propõe um modelo simples e flexível, sem envolver vínculo empregatício. 

Com contribuições pequenas, o trabalhador pode começar a acumular um patrimônio com o objetivo de garantir uma aposentadoria digna, além de contar com seguro em caso de acidentes. 

As plataformas também podem contribuir com valores pequenos, ampliando o benefício sem custo adicional ao entregador.

“O trabalhador estará protegido contra invalidez e morte. Além disso, essas entidades, por não terem finalidade lucrativa, possuem diferimento tributário. Assim, aquilo que se contribui pode ser deduzido. 

O plano é, portanto, um modelo de capitalização que inclui uma apólice de seguro para eventualidades, tudo isso sem carência”, explicou Devanir.

A proposta é inspirada em modelos bem-sucedidos, como o da Índia, que desde 2015 beneficia mais de 69 milhões de pessoas. 

O objetivo é trazer ao Brasil uma solução segura, sem fins lucrativos, com liberdade e simplicidade, garantindo que o dinheiro seja 100% do trabalhador.